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PONTOS DE CULTURA DO BRASIL: Pasta da Cultura - Uma gestão de polêmicas

PONTOS DE CULTURA DO BRASIL: Pasta da Cultura - Uma gestão de polêmicas: Numa gestão marcada por críticas, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, sofre pressão para deixar a pasta. Em passagem por Fortaleza, ...

Pasta da Cultura - Uma gestão de polêmicas

Numa gestão marcada por críticas, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, sofre pressão para deixar a pasta. Em passagem por Fortaleza, ela rebateu críticas, afirmando manter a linha política da gestão de Lula

Desde o início de sua gestão, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, vem sendo alvo de constantes críticas por parte da classe artística e de setores ligados à cultura do PT, assim como de ativistas de pontos de cultura. A pressão para que ela deixe o cargo tem sido animada diante do troca troca de ministros. Do quadro inicial de titulares nomeados pela presidenta Dilma Rousseff, sete ministros já saíram, alguns após denúncias de corrupção.

A insatisfação com Ana de Hollanda é decorrente de uma série de fatores. O primeiro foi a retirada do selo da entidade de licença autoral Creative Commons do site do Ministério da Cultura (MinC), que determinava o uso que as pessoas podiam fazer do material ali disposto.

Essa decisão foi vista pela classe artística e ativistas da cultura digital como um retrocesso em relação à política defendida pelo ministério anterior, Juca Ferreira. Em 2004, o ex-ministro Gilberto Gil foi o primeiro compositor brasileiro a ceder direitos de uma canção às licenças Creative Commons e, desde então, o Governo Federal, passou a utilizá-la.

Daí para a frente, a situação da ministra só piorou. Em abril deste ano, os jornais O Globo e Estado de São Paulo revelaram fraudes no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). As denúncias indicam o pagamento de direitos a um falso compositor, intensificando o debate sobre a revisão da Lei de Direitos Autorais. Antes dessa história vir à tona, Ana de Hollanda defendia publicamente que o órgão não deveria ser fiscalizado pelo governo. Um dos últimos escândalos envolvendo a ministra da cultura, consiste nas diárias recebidas do governo em fins de semana sem compromissos oficiais no Rio, cidade onde tem imóvel próprio.

A denúncia feita pelo Estadão revelou que, em quatro meses de atuação, Ana de Hollanda recebeu cerca de R$ 35,5 mil por 65 diárias, sendo que a agenda não registrou compromisso oficial em, no mínimo, 16 desses dias. O custo em passagens aéreas foi de R$ 17,3 mil. A ministra ficou em Brasília em, no máximo, quatro dos 17 fins de semana desde a posse. Segundo a matéria, "(a ministra da Cultura) admitiu ter recebido diária de R$ 581 pelo domingo, não trabalhado, e disse que, no sábado, teve uma reunião não inserida na agenda".

Visita

Em passagem rápida por Fortaleza, na última quarta-feira, a ministra esteve presente para a entrega do Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel. Após a solenidade, saiu às pressas para o aeroporto, de onde pegaria um voo para Brasília.

Ana de Hollanda deu curtas respostas em meio as várias perguntas dos jornalistas. Sobre as críticas que sua gestão tem recebido e a centralização de recursos para Rio e São Paulo em relação a outras cidades do País. "Conto com o apoio da classe artística. As críticas vêm de pessoas insatisfeitas com a não continuidade de algumas políticas culturais estabelecidas no passado. Estamos mantendo a mesma linha do governo Lula em relação à descentralização de recursos para demais regiões", declarou a ministra.Leia entrevista com a ministra, concedida ao jornal O Globo, na página 8

ANA CECÍLIA SOARES

REPÓRTER

PONTOS DE CULTURA DO BRASIL: Marta Porto, ex-secretária do MinC, faz críticas à...

PONTOS DE CULTURA DO BRASIL: Marta Porto, ex-secretária do MinC, faz críticas à...: RIO - Fora do Ministério da Cultura há uma semana, quando pediu demissão, por divergências com a ministra Ana de Hollanda, a ex-secretária ...

Marta Porto, ex-secretária do MinC, faz críticas à atual gestão

RIO - Fora do Ministério da Cultura há uma semana, quando pediu demissão, por divergências com a ministra Ana de Hollanda, a ex-secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Marta Porto, postou no Facebook um longo texto em que critica a atual gestão, intitulado "Um projeto de cultura para o país". "Só tem sentido estar à frente de um cargo público se há espaço e confiança para desenvolvermos um projeto de verdade, com as redes da cultura, mas também dos direitos humanos, da infância, da juventude, daquelas que ampliam nosso processo democrático", diz, logo no início, respondendo a mensagens de solidariedade recebidas na rede social. "Mas um projeto desses precisa de liderança, de priorização. Não pode ser interditado, mal compreendido. Temos compromisso e história e se podemos avançar, vamos felizes; se não, não há cargo que nos mantenha no lugar."

Ela conta no texto que sua equipe vinha trabalhando "14, 15 horas por dia nesses últimos meses" para elaborar seus projetos, nos quais "o acesso à cultura, as trocas culturais, a conquista das causas que marcam o nosso tempo, como meio ambiente e direitos humanos" seriam uma marca, e procurariam atender "ao chamado da Presidenta Dilma, de ’contribuir para a alma da democracia brasileira’." Marta continua dizendo que a secretaria "fez pouco", mas ressalva que se preparava para divulgar suas propostas, que previam parcerias com os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Agrário, com a Fundação Palmares e a Secretaria Nacional de Juventude. Marta, que tocava o Cultura Viva e os Pontos de Cultura, projetos importantes do MinC que vêm com dificuldades orçamentárias, não deu entrevista depois que deixou o cargo.

Outro problema enfrentado pelo MinC é a greve dos servidores federais, que fechou 14 museus do Rio. Eles pararam há 17 dias e vêm negociando com o Ministério do Planejamento a possibilidade de reajuste salarial de 78% e da regulamentação das gratificações de titulação. A categoria define os rumos da greve numa assembléia marcada para sexta-feira. O MinC programou para o dia 19 o início da 5ª edição da Primavera dos Museus, evento durante o qual são promovidos atividades culturais e debates sobre temas da atualidade, e precisa dos museus abertos para tal.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Conselho Nacional de Política Cultural

 

O segundo e último dia da 5ª reunião extraordinária dos conselheiros que compõem a plenária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada hoje (15), em Brasília, foi marcado por aprovação de monções de apoio a recomendações feitas pelas áreas de Circo, Artes Visuais, Patrimônio Imaterial, entre outros. Entre as propostas que encontraram acolhimento pelo plenário do CNPC está a solicitação do Colegiado de Circo de que se envie cartas a todos secretários municipais de cultura para que esses criem uma cadeira, no âmbito dos conselhos municipais, destinada a área do circo.

O CNPC também aprovou recomendação feita pelo Colegiado de Artes Visuais para que em todos os processos de consultas públicas realizadas pelo Ministério da Cultura, ou suas vinculadas, sobre temas relacionados ao segmento de Artes Visuais tenha a participação de membros do respectivo colegiado.

A área também recomendou ao MinC que leve em conta informações, indicadores e diretrizes contidas no Plano Setorial de Artes Visual para formular ações, programas e à destinação de recursos para a área dentro do Plano Plurianual do MinC (PPA-2011/2015).

Procultura

Os conselheiros do CNPC também finalizaram, nesta sexta-feira, as contribuições ao substitutivo do Projeto de lei do ProCultura ((PL 6.722/07) de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Com os trabalhos realizados nesta reunião, todos os artigos do projeto foram revisados pelos conselheiros. As contribuições serão agora sistematizadas e enviadas ao relator do projeto, o deputado Pedro Eugênio (PT-PE).

“Estou muito contente com o resultado do esforço realizado por nós nestas duas últimas reuniões. Foi um debate intenso, mas em todos os artigos conseguimos um consenso razoável, o que definitivamente demonstra o amadurecimento do Conselho”, resumiu o secretário-geral do CNPC, João Roberto Peixe.

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(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)

(Fotos: Amanda Ourofino, Ascom/MinC)

PONTOS DE CULTURA DO BRASIL: A Missão do Jornalismo | Jornal Correio do Brasil

PONTOS DE CULTURA DO BRASIL: A Missão do Jornalismo | Jornal Correio do Brasil: "A Missão do Jornalismo | Jornal Correio do Brasil"

A Missão do Jornalismo | Jornal Correio do Brasil

A Missão do Jornalismo | Jornal Correio do Brasil

PONTOS DE CULTURA DO BRASIL: Pontos de Cultura Caxias do Sul ganha 10 pontos se...

PONTOS DE CULTURA DO BRASIL: Pontos de Cultura Caxias do Sul ganha 10 pontos se...: "No dia 20 de junho, o Prefeito de Caxias do Sul (RS), José Ivo Sartori, esteve no lançamento de uma rede inédita na cidade, composta por 10..."

Pontos de Cultura Caxias do Sul ganha 10 pontos selecionados em 2010

No dia 20 de junho, o Prefeito de Caxias do Sul (RS), José Ivo Sartori, esteve no lançamento de uma rede inédita na cidade, composta por 10 Pontos de Cultura. A Rede é resultado de convênio celebrado entre a Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria da Cultura (SMC), e o Ministério da Cultura. O processo de inscrição, avaliação e seleção dos 10 Pontos foi feito no decorrer do ano de 2010, por meio de dois editais públicos.

“São 10 Pontos de Cultura de uma única vez, enquanto Caxias teve apenas um em toda sua história. E a partir dos Pontos de Cultura, Caxias começa a ter os Agentes de Cultura, uma rede integrada formada por pessoas dos mais diversos segmentos, que promoverão cultura em nossa cidade. É um investimento de 1,8 milhões de reais, sendo R$ 1,2 milhão do Ministério da Cultura e R$ 600 mil do município”, destacou o Secretário da Cultura, Antonio Feldmann.

A Chefe de Representação Regional Sul do Ministério da Cultura, Margarete Moraes salientou o destaque estadual e nacional que a cidade tem na área da Cultura. “Não foi à toa que Caxias do Sul conquistou o 1º lugar no Índice de Gestão em Cultura, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA/IBGE e Ministério da Cultura, e também o título de Capital Brasileira da Cultura 2008. Essa cidade é motivo de orgulho para os gaúchos e hoje dá mais um importante passo neste sentido”.

Para o representante da Rede dos Pontos de Cultura, Josimar Maciel Nunes, é um orgulho para todos os envolvidos neste processo estar comemorando o aniversário do município com um lançamento deste porte. “Essa é mais uma prova de que em Caxias se valoriza a cultura como forma de desenvolvimento social da população, como referência na inclusão social”.

Também estavam presentes o Coordenador do Programa Cultura Viva do MinC, César Piva, o representante da Secretaria de Estado da Cultura, João Paulo Pontes, o diretor geral da SMC, João Tonus,  além de membros do Conselho Gestor da Rede de Pontos de Cultura, diretores e funcionários da SMC.

Cada Ponto oferecerá à comunidade uma sala multiuso destinada a apresentações cênicas, música, vídeo/cinema e palestras, para público de cerca de 100 pessoas. As diretrizes dos Pontos de Cultura de Caxias do Sul são: democratização do acesso à cultura; formação de uma rede de pontos de cultura; valorização das manifestações culturais locais; formação de agentes de cultura; ser referência na sua vocação cultural e produtiva; avaliação continuada e promoção da autonomia e continuidade do Ponto de Cultura.

PONTOS DE CULTURA DO BRASIL: Ponto de Cultura formado por jovens do Semiárido b...

PONTOS DE CULTURA DO BRASIL: Ponto de Cultura formado por jovens do Semiárido b...: "15/06/2011 Com o apoio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e do Instituto de Radiodifusão da Bahia Atuando há cerca de doz..."

Ponto de Cultura formado por jovens do Semiárido baiano participa de Semana Cultural na Alemanha

15/06/2011

 Com o apoio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e do Instituto de Radiodifusão da Bahia

Atuando há cerca de doze anos com projetos culturais no pequeno município de Pintadas – Bahia, a Companhia de Arte Cênica Rheluz foi escolhida para representar o Brasil no evento internacional realizado na Alemanha, a Semana Cultural SiebenGiebelHof 2011.

Uma comitiva de dez representantes da Companhia Rheluz parte dia 18 de junho para apresentar a experiência de jovens que utilizam o teatro, a dança, música, audiovisual e manifestações populares nos municípios do Território de Identidade Bacia do Jacuípe em projetos, tais como: Arte pela Educação na Bacia do Jacuípe, que oferece formação em artes para professores da rede pública de ensino; Festival Regional de Sambadores, que fomenta o samba rural da região; e, o Pensar Filmes, que integra um curso profissional de cinema e um núcleo de produção audiovisual que realiza cobertura de atividades culturais (www.pensarfilmes.com).

Com o apoio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e do Instituto de Radiodifusão da Bahia – IRDEB, a participação da Companhia Rheluz na Semana Cultural SiebenGiebelHof 2011 resultará ainda na produção de um vídeo do Núcleo Pensar Filmes sobre o intercâmbio.

Semana Cultural SiebenGiebelHof 2011 – constitui-se na promoção das manifestações da cultura e da arte popular na contemporaneidade, criando um espaço intercontinental de celebração e intercâmbio em experiências protagonizadas pela juventude. Possibilita ainda um diálogo pela diversidade e valorização da arte e da cultura como ferramentas estratégicas para a promoção da cidadania e dos direitos humanos, numa perspectiva de sustentabilidade e cooperação entre os povos.

Com informações da Secult/BA.



Ação colaborativa entre e MinC e Comissão Paulista visa identificar problemas relacionados à prestação de contas de Pontos de Cultura

  

Com o intuito de detectar dúvidas e problemas relativos à prestação de contas dos Pontos de Cultura de São Paulo, o Ministério da Cultura inicia, na próxima semana, uma ação colaborativa com a Comissão Paulista de Pontos de Cultura com o objetivo de tipificar as principais questões que geram dificuldade às organizações. A iniciativa é resultado de reunião ocorrida com Pontos de Cultura durante a edição paulista dos Encontros Rumo à Cidadania Cultural, realizada no mês de abril.

A colaboração é resultado de encontro realizado em São Paulo no dia 14 de abril. Foto: MinC/divulgação

A Comissão indica que cerca de 175 Pontos de Cultura devem estar inadimplentes, o que ocasiona atraso na liberação das demais parcelas do convênio firmado com o MinC e Governo de São Paulo, assim como impede as organizações, muitas vezes, de realizarem outras ações com entes governamentais e concorrer a editais públicos.

Durante a reunião de abril, foi indicado como principal foco do trabalho da comissão identificar a situação dos Pontos de Cultura selecionados nos editais 1, 2 e 3 e que estão no último ano de vigência de convênio. Grande parte deles realizou alterações no Plano de Trabalho sem a autorização formal do MinC.

Do outro lado, o MinC encontrou dificuldades para cumprir alguns termos dos convênios, especialmente a cláusula que estabelecia que somente após a análise da prestação de contas da primeira parcela de convênio seria liberada a terceira e última para ser executada.

A definição dos representantes e a minuta do trabalho foram acertados pela Secretaria de Cidadania Cultural, a Comissão Paulista de Pontos de Cultura e a Representação Regional São Paulo do MinC (RRSP/MinC). Constituida de forma paritária, serão três representantes de cada uma das instâncias envolvidas. A colaboração está prevista para durar 60 dias. O resultado do trabalho deverá ser um “caderno técnico” com instruções para os proponentes regularizarem suas situações de forma a agilizar o andamento dos processos.

“A proposta desta Comissão é mapear as pendências de prestação de contas dos Pontos e Pontões de Cultura. Iremos trabalhar com o intuito de facilitar a resolução dos problemas de execução”, explica Tadeu Di Pietro, Chefe da RRSP/MinC e membro da comissão. Veja a seguir como ela está composta:

Ministério da Cultura

Secretaria de Cidadania Cultural

Angélica Salazar P. Mesquita

Elaine Rodrigues Santos

Neide Aparecida da Silva

Representação Regional São Paulo

Frederico Chapeval Roth

Tadeu Di Pietro

Tassia Toffoli Nunes

Comissão Paulista e Comissão Nacional de Pontos de Cultura

Maria Stela Cabral

Ronaldo Lima

Veridiana Negrini

Texto: Comunicação SCC-SID/MinC

Cultura Viva gera 33 mil empregos, diz ex-secretário do MinC

Idealizador do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania (Cultura Viva), o historiador Célio Turino disse há pouco que 33 mil postos de trabalho são gerados apenas pelo Pontos de Cultura (um dos projetos com compõem o Cultura Viva).

Turino, que foi secretário de Cidadania Cultural no Ministério da Cultura (MinC), participa de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei 757/11, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que torna o Cultura Viva um programa permanente do ministério.

Para o historiador, o programa, ao reconhecer e estimular as manifestações culturais populares, promove a autoestima das populações.

Segundo ele, o projeto que institucionaliza o programa vem em boa hora e garantirá que todas as conquistas não se percam.

Importância

O professor Giuseppe Cocco, da Rede Universidade Nômade do Programa de Pós-Graduação da Escola de Comunicação da UFRJ, disse que o mérito da política cultura instituída pelos Pontos de Cultura é reconhecer movimentos culturais que já existem e garantir a sua continuidade. “Os Pontos de Cultura são tão importantes para o Brasil quanto o Bolsa Família”, defendeu.

O coordenador dos Projetos Grão de Luz e Griô e Ação Griô Nacional (projetos que valorizam a tradição oral das comunidades), Márcio Griô, disse há pouco que o Programa Cultura Viva estimula a autonomia e o protagonismo dos artistas. “A gestão compartilhada com o Ministério da Cultura permite um diálogo horizontal do Poder Público com a sociedade civil”, destacou.

Segundo ele, hoje mais de 40 pessoas fazem a gestão do Ação Griô, que é um dos projetos beneficiados pelo Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura.

Encontro da Rede dos Pontos de Cultura do Mato Grosso teve resultado positivo

27/05/2011 - 09h25       

Da Redação

Na avaliação dos participantes, o Encontro da Rede dos Pontos de Cultura de Mato Grosso, que aconteceu nos dias 19 e 20 de maio no Palácio da Instrução, foi bastante produtivo. Segundo a presidente do Ponto de Cultura "Só Falta Você", Lolita Ferreira Santos, "as palestras foram muito proveitosas e com temas pertinentes".

De acordo com o secretário de Estado de Cultura, João Malheiros, o Encontro dos Pontos de Cultura foi um momento de grande importância para se conhecer como anda a produção cultural do nosso Estado. Segundo a coordenadora da Rede dos Pontos de Cultura, Cinthia Mattos, o encontro foi enriquecedor por conta da troca de experiência entre os pontos.

A diversidade de assuntos, a socialização de informações, a articulação entre os pontos e o esclarecimento de questões referentes a prestação de contas foram alguns dos pontos positivos apontados pelos participantes. "A palestra sobre a prestação de contas abordando a possível readequação da planilha foi esclarecedora", afirma Wanderson Lana, do Ponto de Cultura Cenpro Faces de Cultura, do município de Primavera do Leste.

No segundo dia do encontro, a cantora Estela Cerregati agraciou o público presente com canções de sua autoria. Outro ponto positivo levantado pelos ponteiros foi a preparação para o Teia Centro-Oeste. Este momento contou com a participação de Walter Cedro, do grupo Mamulengo Sem Fronteiras, de Brasília e Leandro Nery, representante matogrossense na Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.

POETAS DEL MUNDO - CONSULADO DE SETE LAGOAS: ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL POETAS DEL MUNDO -

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POETAS DEL MUNDO - CONSULADO DE SETE LAGOAS: LIVROS DE JOÃO DRUMMOND PUBLICADOS

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Pontos de Cultura fazem mobilização pela Lei Cultura Viva

Nesta terça-feira (24), chega a Brasília uma caravana de representantes de pontos de cultura, que promovem uma Mobilização Nacional pela Lei Cultura Viva - quatro dias de encontros, audiências, diálogo e celebração. O tom da atividade é de conciliação e busca de diálogo com o Ministério da Cultura e o Legislativo, como forma de garantir "continuidade e avanços" nas políticas do governo.

A caravana estende-se até esta sexta-feira (27) e inclui audiências com secretários do ministério, participação em audiência pública na Câmara dos Deputados e reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. De abrangência nacional, a mobilização é organizada autônoma e colaborativamente por ativistas do movimento.

"A Marcha à Brasília tem o objetivo de estabelecer um diálogo entre a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e o Ministério da Cultura, deputados da Frente Parlamentar de Cultura e a sociedade brasileira, na luta por políticas públicas de inclusão e de cidadania. Pela garantia da continuidade e dos avanços aos programas culturais desenvolvidos com sucesso no governo Lula, que são modelo para o mundo e que ainda não contemplam a diversidade cultural brasileira. Pela consolidação do Programa Cultura Viva, como política pública de Estado", diz a convocatória do ato, publicada no site da comissão.

É a primeira movimentação de pontos de cultura desde a crise – e aparente superação dela – no Ministério da Cultura. Iniciada por críticas à retirada do selo Creative Commons do site da pasta, as dificuldades da ministra Ana de Hollanda alcançaram seu auge diante de acusações de proximidade excessiva com o Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad).

Programação

Durante a mobilização, artistas, educadores, estudantes, mestres e griôs, lideranças religiosas e comunitárias, midialivristas, geeks e brincantes de várias partes do país terão agenda cheia em defesa da continuidade e do avanço do Programa Cultura Viva. Nesta terça, eles reúnem-se com Marta Porto e a equipe da Secretaria de Cidadania Cultural.

Na quarta-feira (25), eles participam da Marcha Nacional dos Pontos de Cultura. O "cortejo cultural" irá rumar até o Congresso Nacional e será movido a sons de tambores, com artistas de rua, circenses, brincantes e manifestações da cultura popular. Na sede do Legislativo, há uma reunião com Ana de Hollanda e membros da Frente Parlamentar de Cultura.

No dia seguinte, nesta quinta-feira (26), a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre o Projeto de Lei Cultura Viva. O texto tramita no Congresso e propõe consolidar o Cultura Viva como política permanente de Estado.

Ainda na quinta, começa a reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. O encontro será realizado na Universidade de Brasília (UnB) e segue até sexta-feira (27).

AMIGOS DAS LETRAS: A EPIDEMIA DA VIOLÊNCIA - A GRANDE TRAGÉDIA HUMANA...

AMIGOS DAS LETRAS: A EPIDEMIA DA VIOLÊNCIA - A GRANDE TRAGÉDIA HUMANA...: " Um estudo superficial da história nos oferece alguns quadros da natureza humana ao longo dos séculos. Desde o Homem de Neandertal e Cro..."

Cultura: mercadoria ou bem comum?

 Por Emir Sader

19/05/2011

Todo o programa neoliberal, assim como o diagnóstico que levou a ele, pode ser sintetizado em um ponto: desregulamentar. O diagnóstico de por que a economia tinha parado de crescer, depois do ciclo mais longo de expansão capitalista no segundo pos-guerra, se centrou no suposto excesso de regulamentação. O capital se sentiria inibido para investir, por estar cerceado por excesso de normas, leis, políticas, que bloqueariam a “livre circulação do capital”.

Chegado ao governo, o neoliberalismo se pôs a privatizar patrimônio público, a diminuir o tamanho do Estado, a abrir as economias nacionais ao mercado internacional, a “flexibilizar” as relações de trabalho, entre tantas outras medidas padrão codificadas no chamado Consenso de Washington e colocadas em prática por governos às vezes com origens ideológicas distintas, mas todos rendidos ao “pensamento único”. Todas elas são formas de desregulamentação, de retiradas de supostos obstáculos à circulação do capital.

Quando se privatizam empresas se está levantando obstáculos para que o capital privado se aproprie delas, se está desregulamentando o mercado de propriedade de empresas. Quando se aceita a não obediência a normas básicas da legislação do trabalho para contratar trabalhadores, se está desregulamentando o mercado de trabalho. Assim para todas as medidas do receituário neoliberal.

Promoveu-se assim, rapidamente, o maior processo de concentração de riqueza que tínhamos conhecido, tanto a nível nacional, quanto mundial. Sem proteções dos Estados, os mais frágeis, os mais pobres – a grande maioria de cada sociedade, em especial as periféricas, - se viram indefesos diante das ofensivas do capital e dos Estados centrais do capitalismo.

Direitos, como aqueles à educação e à saúde, foram deixando de ser direitos para se transformar em mercadorias, compráveis no mercado. Quem tem mais recursos, compra mais e melhor, em detrimento de quem não tem. Riquezas naturais, como a água passaram a ser mercadorias, compradas e vendidas.

O Estado, principalmente nas suas funções reguladoras – de afirmação dos direitos contra a voracidade do capital – passou a ser vítima privilegiada dos ataques neoliberais, pregando-se o “Estado mínimo” e a primazia do mercado, isto é, da concorrência feroz, em que os mais fortes e mais ricos ganham sempre.

Até a cultura foi vítima de um grande embate, para definir se se trata de uma mercadoria a mais ou de um bem comum. Do ponto de vista institucional o debate se deu para definir se a cultura deveria ser objeto da Organização Mundial do Comércio (OMC) e, portanto, uma mercadoria a mais, ou no âmbito da UNESCO, considerada como patrimônio da humanidade, como bem comum, com as devidas proteções. Terminou triunfando esta segunda versão – apesar da brutal oposição e pressão dos EUA, que chegaram a se retirar da UNESCO.

Foi um momento muito importante de resistência ao neoliberalismo, que queria reduzir também a capacidade de cada povo, de cada nação, de cada setor da sociedade, de afirmar suas identidades específicas, dissolvidas pela globalização. Queriam desregulamentar também a cultura, deixá-la ao sabor das relações de mercado, sem proteção de regulações estatais.

Mas o embate não terminou por aí, porque o poder avassalador dos capitais privados, nacionais e internacionais, é um fluxo permanente, cotidiano, buscando expandir seu poder de mercantilização. As TVs públicas, por exemplo, se debilitam no seu papel diferenciado dos mecanismos de mercado que regem as TVs privadas, enfraquecidas pela falta de financiamento, apelam ao mercado e induzem seus mecanismos – como aconteceu tristemente com a TV Cultura de São Paulo.

Programas como o de Pontos de Cultura, do MINC, surgiram na contramão dessa lógica homogeneizadora da globalização na esfera cultural, buscando incentivar e proteger todas as formas de diversidade de cultural, de afirmação da heterogeneidade das identidades de setores sociais, étnicos, regionais, diferenciados.

Muitos outros debates atuais hoje no Brasil – o dos Commons, da propriedade intelectual, dos direitos de autor – são também objeto de duas concepções diferenciadas, uma regulamentadora – anti-neoiberal – outra desregulamentadora, neoliberal, mercantilizadora. No marco mais geral do embate entre neoliberalismo e posneoliberalismo, é que a natureza das posições fica mais clara. Por um lado, as normas protetoras que consideram a cultura como um bem comum, de outro, a desregulamentação, que a consideram uma mercadoria como outra qualquer. Do seu desenlace depende a natureza da cultura no Brasil na segunda metade do século XXI.

Pontos de Cultura alcançam 8,4 milhões de pessoas

Segundo projeção do Ministério da Cultura, a partir de levantamento do IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - hoje os Pontos de Cultura alcançam oito milhões e 400 mil pessoas em todo o Brasil – em média três mil pessoas/ano.

Este público está distribuído entre os que participam diretamente das atividades desenvolvidas nos projetos culturais e integrantes da comunidade que assistem às apresentações artísticas ou participam de cursos e oficinas. Os dados foram divulgados durante a Teia Brasil 2010: tambores digitais, em Fortaleza (CE).

O Brasil é palco de milhares de manifestações e atividades culturais desenvolvidas por comunidades de periferias e do interior do país, historicamente mantidas à margem das políticas culturais do Estado Brasileiro.

Desde 2004, os Pontos de Cultura começaram a mudar essa realidade, mapeamento a produção cultural do país e oferecendo a comunidades apoio sistemático e equipamentos multimídia para registro e reprodução e divulgação de suas atividades.

Quatro mil Pontos de Cultura

Hoje são quase quatro mil Pontos de Cultura em 1122 municípios do Brasil, sob gestão da Secretaria de Cidadania Cultural do MinC (SCC/MinC) e de estados e municípios conveniados com o Programa Mais Cultura.

 Eles abrangem os mais variados grupos sociais: crianças, jovens, mulheres, indígenas, comunidades da periferia dos grandes centros, comunidades afro-descendentes, associações de bairro e populações camponesas, ribeirinhas, rurais e sem terra.

Compõem um mosaico de diferentes formas de expressão: teatro, dança, audiovisual, música, circo e cultura popular (mamulengo, folguedos, artesanatos, hip-hop, capoeira, maracatu, congado, folia de reis, bumba-meu-boi etc.).

Desenvolvem distintas atividades: cineclubes, rádios comunitárias, espaços multimídia, mercados alternativos, centros de empreendedorismo, museus, bibliotecas, centros culturais, espaços culturais e de preservação do patrimônio histórico, núcleos de memória, centros de cultura digital, e outros, com ações que vão desde cursos diversos a à criação de rádios comunitárias.

Invertendo a lógica tradicional

“Os Pontos de Cultura inovam como conceito de política pública, invertendo a tradicional lógica de atuação do Estado. Em vez de o Governo trazer ações culturais prontas para as comunidades, são elas que definem e realizam suas próprias ações, com reconhecimento e apoio do governo”, explica o secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino.

“O Programa também inova pelo método de atuação, já que o repasse dos recursos é direcionado à ponta do projeto, evitando que o dinheiro se perca nos meandros da administração pública”, completa.

A rede é composta por:

1836 Pontos de Rede

Pontos firmados pelos estados e municípios, com o objetivo de formar uma grande rede de pontos de cultura no Brasil.

592 Pontos de Cultura

Iniciativas organizadas pelas comunidades e apoiadas pelo Estado para desenvolverem ações de produção, formação cultural e geração de renda por meio da cultura, como agentes da promoção da diversidade cultural brasileira.

514 Pontos de Leitura

Pontos de Cultura que funcionam como bibliotecas acessíveis à comunidade e que promovam o acesso à literatura e à reflexão em espaços de freqüência cotidiana, como bibliotecas comunitárias, hospitais e Centros de Referência em Assistência Social de todo o Brasil.

281 Pontinhos de Cultura

Desenvolvem ações voltadas à infância, a partir de espaços culturais que estimulem a brincadeira e a imaginação e valorizem a liberdade e sociabilidade, contribuindo para a formação da criança como futura cidadã.

89 Pontões de Cultura

Criados para articular os Pontos de Cultura, difundir suas ações culturais, além de estabelecer a integração e o funcionamento da rede dos Pontos de Cultura. Atuam tanto na dinamização dos contatos entre os Pontos, com foco temático ou regional, quanto como parceiros na implantação de ações do Programa.

81 Pontos de Mídia Livre

Pontos de Cultura e/ou organizações não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ou apóiam projetos de comunicação compartilhada e participativa.

Parecerias e investimentos

Com o Programa Mais Cultura – dentro do PAC Social do Governo Federal –, em 2007, esses Pontos passaram a ser também atendidos por governos estaduais de todo o país, em parceria com o MinC.

Até 2009, foram investidos pelo programa R$ 365,7 milhões em 8.987 iniciativas em todo o Brasil. Destes investimentos, R$65 milhões foram para a criação de 1084 novos Pontos de Cultura. “Com Mais Cultura, a gente conseguiu descentralizar e transformar os Pontos de Cultura em política pública, independente de governos e partidos”, afirma a Secretária de Articulação Institucional do MinC, Silvana Meireles.

Nos últimos seis anos, no total, foram investidos pelo MinC quase R$ 500 milhões em Pontos de Cultura de todo o Brasil.

Ciranda dos Pontos - Alagoas

Dia Mundial do Rock

Postado por Giovane Bass em 13 julhos 2010 às 13h43min

Em 13 de julho de 1985, Bob Geldof organizou  o Live Aid, um show simultâneo em Londres na Inglaterra e na Filadélfia nos Estados Unidos. O objetivo principal era o fim da fome na Etiópia e contou com a presença de artistas como The Who, Status Quo, Led Zeppelin, Dire Straits, Madonna, Queen, Joan Baez, David Bowie, BB King, Mick Jagger, Sting, U2, Paul McCartney, Phil Collins (que tocou nos dois lugares), Eric Clapton e Black Sabbath.

Foi transmitido ao vivo pela BBC para diversos países e abriu os olhos do mundo para a miséria no continente africano. 20 anos depois, em 2005, Bob Geldof organizou o Live 8 como uma nova edição, com estrutura maior e shows em mais países com o objetivo de pressionar os líderes do G8 para perdoar a dívida externa dos países mais pobres e erradicar a miséria do mundo.

Desde então o dia 13 de julho passou a ser conhecido como Dia Mundial do Rock

REVOLUÇÃO SILENCIOSA

Ana Clara Brant

Localizados até em aldeias indígenas e quilombolas, os pontos de cultura, gerenciados pelos próprios artistas, são exemplos para outros países

Descortinar um Brasil desconhecido era a proposta do historiador e escritor Célio Turino quando idealizou, no começo da década de 1990, os pontos de cultura. O projeto que visava democratizá-la a toda a população brasileira tomou forma e se tornou um dos pilares do Programa Cultura Viva do MinC e, após quase seis anos de implantação em todo o país, tornou-se referência inclusive para outros países. Claro que há muito por fazer e que a dívida dos governos é grande para a cultura brasileira. Mas não deixa de ser um começo.

"O eixo do programa é o fortalecimento da autonomia e do protagonismo da sociedade. Entender que quem faz cultura são as pessoas. Não é o governo e nem o mercado. A cultura é a própria essência humana. O tripé desse projeto é a autonomia, o protagonismo e o poder social, articulados em rede", resume Turino. Ele é secretário de Cidadania Cultural do MinC, e lança hoje o livro Ponto de Cultura - O Brasil de baixo pra cima, uma reunião de relatos pessoais das experiências vividas pelo autor, bem como o reflexo desse contato próximo dentro da sua trajetória como homem social e político.

Os pontos agregam todas as formas de expressão como música, poesia, literatura, artes plásticas, dança, e cerca de 2.500, desde aldeias indígenas e quilombos, até grupos de experimentação em linguagens artísticas, estão espalhados por todo o país. Eles não têm um modelo único, nem de instalações físicas, de programação ou atividade. Um aspecto comum a todos é a diversidade cultural e a gestão compartilhada entre poder público e a comunidade. Para se tornar um ponto de cultura é preciso participar da seleção por meio de edital público - inclusive há um edital aberto até sexta-feira (www. cultura.gov. br/cultura_viva). O papel do MinC é agregar recursos e novas capacidades a projetos e instalações já existentes.

"No meu livro falo muito disso. Desse trabalho de reconhecimento, de dessilêncio, de descobrir um Brasil que está escondido de nós. Não olhamos para nós mesmos, e sim para fora. A idéia do ponto de cultura é olhar para dentro e só depois olhar para fora. O ponto é isso. Num primeiro momento, não se cria nada. O que se faz é legitimar ações já existentes, mas que não eram percebidas e nem consideradas. Este é o segredo do programa ter crescido tão rapidamente", acredita Turino

Em todo o Distrito Federal, existem 18 pontos de cultura e um dos mais atuantes é o Menino de Ceilândia. Criado há 15 anos, em uma região carente de atividades e centros culturais, a associação oferece oficinas de frevo, musicalização, artes plásticas e cordel, além de apresentações artísticas para resgate e disseminação da cultura nordestina, na perspectiva de qualificação profissional e geração de renda. "Como aqui não havia nenhuma alternativa de fomento à cultura, a gente quis proporcionar alguma coisa para a população. Aí confeccionamos um boneco gigante, que é o Menino de Ceilândia e virou o símbolo do nosso bloco que desfila no carnaval. Mas, ao longo dos anos, realizamos várias atividades não só em função do bloco", explica o criador da iniciativa, Aílton Velez.

Há cinco anos, o projeto se tornou um ponto de cultura e, segundo Ailton, isso fez com o Menino de Ceilândia passasse a "caminhar com as próprias pernas". Foi fundamental para que a associação se equipasse, tivesse mais condições de pagar os professores de oficinas e desta forma oferecesse mais opções de atividades e, principalmente, tivesse uma sede própria. "Veio favorecer uma entidade que mal tinha um local para guardar seus objetos e equipamentos. Depois que viramos um ponto de cultura, passamos a ter uma sede. Demos um grande salto qualitativo e quantitativo. Eles pegam entidades como nossa, a reconhecem, fortalecem e ajuda a ter condições de andar com as próprias pernas. Nosso contrato está vencendo e vamos entrar no novo edital", revela o fundador do Menino de Ceilândia cuja orquestra vai abrir, em Pirenópolis, no dia 18, o I Seminário Internacional Cultura Viva (1), que fará um balanço de suas ações, dentre as quais os pontos de cultura.

Um dos beneficiados do Menino de Ceilândia é Hisnnefe Oliveira Leonardo, 8 anos, um simpático e curioso garoto do Setor O. Lá mora com a mãe, duas tias e o avô, que o levou para a oficina de música oferecida pelo projeto. "Eu ficava muito só em casa, sem nada pra fazer e aí meu avô me trouxe aqui para estudar flauta. Já estou tocando muita coisa, sei ler partitura e daqui a pouco quero aprender trompete. Mas eu não quero ser músico, quero ser bombeiro porque ele ajuda os outros", revela.

Além de aprender algum ofício, os alunos das oficinas podem utilizar o curso como uma alternativa de melhoria da renda, como no caso da oficina de construção de bonecos. "As peças que produzimos aqui não servem só para desfilar no carnaval, mas também para decorar a casa, comercializar", destaca o professor Agnaldo Algodão, criador do boneco do Menino de Ceilândia.

1- Reflexão

O evento, que acontece entre os dias 18 e 20 de novembro, em Pirenópolis (GO), vai fazer uma reflexão crítica das diretrizes conceituais do Programa Cultura Viva, a partir da experiência vivida nos pontos de cultura e das outras ações do programa, visando à convergência entre os conhecimentos estruturantes e os saberes que emergem da experiência social. O seminário é promovido pela Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O número

2.500

É o número de pontos de cultura espalhados pelo país

GOVERNO REPASSA VERBAS A PONTOS DE CULTURA DO ESTADO

Em solenidade ocorrida na noite dessa quarta-feira (4), o governador José de Anchieta oficializou o repasse de verbas a nove pontos de cultura do Estado de Roraima. A cerimônia ocorreu na Videoteca do Palácio da Cultura Nenê Maccagi.

 

Totalizando R$ 540 mil, 60% dos recursos são oriundos do Ministério da Cultura e 40% do Governo do Estado. Cada ponto de cultura recebeu R$ 60 mil, de um total de R$ 180 que será parcelado em três vezes.

 

Dos beneficiados, seis estão localizados em Boa Vista e os demais nos municípios de Caracaraí, São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Rorainópolis, dispostos em segmentos como música, teatro, cinema e dança.

 

O governador Anchieta elogiou a atuação dos pontos de cultura em Roraima e afirmou que é meta do governo ampliar os recursos, como forma de incentivar ainda mais a cultura no Estado.

 

“Os trabalhos dos pontos de cultura são de fundamental grandeza. É uma forma de incentivar a paz, a educação e o crescimento intelectual de nossa sociedade. Nossos grupos culturais estão de parabéns e podem contar com o governo para o que for preciso”.

 

A secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos, Lenir Rodrigues, afirmou que se esforçou para dar celeridade ao processo, uma vez que ela mesma já teve participação em movimentos culturais.

 

“A cultura não pode ser partidária. Ela atende as necessidades de um povo, é útil para a preservação da vida, da história de um povo. Dessa forma, é mais do que necessário a criação de mais pontos de cultura em nosso Estado, para que continuem fortalecendo a harmonia entre as pessoas”.

  

Ponto de Cultura: Casa de Música abre inscrições para 2011

A partir do dia 24 de janeiro a Casa de Música abre inscrições para nova seleção do Ponto de Cultura: Mutirão, Música e Cidadania. Podem se inscrever crianças e adolescentes que tenham entre sete e 17 anos de idade.

As inscrições podem ser feitas pessoalmente na Casa de Música - Rua Bahia, 514 - Bairro Luzia Augusta - Ouro Branco – MG, no horário de 14:00 a 18:00, por telefone (31 3742-3553) e por e-mail (casademusicaob@gmail.com). As vagas são para as oficinas de Violino, Viola, Violão e Flauta Doce.

O Processo de Seleção será realizado no dia 4 de fevereiro, na Casa de Música – Ponto de Cultura: Música e Cidadania, nos turnos da manhã e tarde. Os selecionados terão acesso totalmente gratuito às aulas, material didático, instrumento. O projeto tem como propostas a formação de jovens músicos de orquestra, democratizar o acesso à música erudita e contribuir para a inserção sócio-cultural de crianças e adolescentes.

Ponto de Cultura

Pontos de Cultura são iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil que, após seleção por edital público, firmam convênio com a Secretaria de Cultura do Estado e o Ministério da Cultura, e tornam-se responsáveis por articular e impulsionar ações que já existem nas comunidades.  O Ponto de Cultura não tem modelo único de instalações físicas, de programação ou atividade, é uma iniciativa que impulsiona a realização de ações envolvendo Arte e Educação, Cidadania com Cultura e Cultura com Economia Solidária.

Ponto de cultura abre 120 vagas em oficinas culturais

Em parceria com o Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, o Ponto de Cultura ABENAf (Associação Beneficente de Amparo à Família) abriu inscrições para as oficinas culturais de audiovisual, jornalismo, fotografia e teatro.

As atividades serão ministradas na Escola Estadual Toufic Joulian, localizada no centro de Carapicuíba. No ano passado, as oficinas atenderam cerca de 100 jovens. O curso de audiovisual realizou um festival de filmes produzido pelos próprios alunos.

Neste ano, as novidades são os cursos de instrução à fotografia e ao jornalismo. Na oficina de fotografia, os alunos irão aprender noções básicas e essenciais para produção de imagens, ao término do curso haverá uma exposição com os trabalhos realizados pelos alunos. Já no curso de jornalismo, os alunos terão a oportunidade de produzir textos e entrevistas e terão seus trabalhos publicados em jornal a se lançado ao final do curso.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da entidade (WWW.abenaf.org.br). Os interessados devem ter mais de 16 anos. As aulas das oficinas de teatro, audiovisual e fotografia serão ministradas no período da manhã do sábado e o curso de jornalismo será no período da manhã do domingo. As aulas iniciam-se nos dias 21 e 22 de maio e os cursos terão em média três meses de duração.

AMIGOS DAS LETRAS: O GUIA DOS MEUS SONHOS

AMIGOS DAS LETRAS: O GUIA DOS MEUS SONHOS: "/ O chamado “Sonho da Alma” tem esse nome, porque é aquele sonho que escolhe o sonhador e não o contrário, sendo assim quase que predestin..."

Pontos de cultura cobram menos burocracia estatal

Representantes de pontos de cultura do Distrito Federal reivindicaram, em audiência pública realizada nesta segunda-feira , que a Câmara Legislativa elabore leis no sentido de diminuir a burocracia para a liberação de recursos estatais. Os pontos de cultura reclamam ainda que o governo passado prometeu recursos, que não foram liberados, e que muitos estão endividados.

O coordenador do Fórum de Cultura do DF, maestro Rênio Quintas, disse que “a idéia dos pontos de cultura é genial, mas a realidade é de pessoas desesperadas”. Segundo ele, “o Estado tem que mudar a sua relação com os artistas. É preciso retomar a confiança e o diálogo, parar de mentir e falar meias verdades”.

Chico Simões, artista do ponto de cultura Invenção Brasileira, destacou que o crescimento no número de pedidos de convênios não foi acompanhado pela capacidade do Estado de atendê-los. “É um problema bom, mas que chama atenção para o surgimento de um novo marco legal para adequar essa realidade”.

Já o coordenador de Apoio à Cultura do GDF, Leonardo Hernandes, cobrou dos parlamentares uma legislação que facilite a contratação de artistas locais e a desburocratização dos convênios para os pontos de cultura. “Este é um problema sério que precisa ser resolvido. Temos que ir além das audiências públicas e legislar”.

Hernandes disse que “se as exigências não forem alteradas, será preciso uma nova secretaria de Cultura apenas para avaliar convênios”. O representante do GDF reafirmou o compromisso do governo de instalar mais 200 pontos de cultura até o final de 2014 e propôs o turismo como opção de financiamento complementar.

O deputado Cláudio Abrantes (PPS), autor da audiência pública para discutir os pontos de cultura, ressaltou que a Casa está empenhada no assunto e conta com uma “robusta Frente Parlamentar em Defesa da Cultura”. “Precisamos avançar na legislação, mas volto a insistir na necessidade da criação de uma Comissão Permanente da Cultura”, afirmou Abrantes. Evandro Garla (PRB), por sua vez, reiterou que a Câmara Legislativa está empenhada em desburocratizar o investimento em cultura.

Leia mais em https://www.cl.df.gov.br/cldf/noticias/audiencia-publica-discute-problemas-dos-pontos-de-cultura

Pontos de Cultura terão espaço no 13º Fica

Representantes dos Pontos de Cultura e equipe da Agepel estão reunidos agora na sede da agência, na Praça Cívica, em Goiânia para discutir participação na 13ª edição do Festival Internacional de Cinema – Fica, prestação de contas e agenda de apresentações culturais na Feira do Cerrado. 

A reunião de hoje conta com representantes dos pontos de cultura de Aparecida de Goiânia, Trindade, Inhumas, Alto Paraíso e Catalão. O programa Pontos de Cultura é desenvolvido pelo Ministério da Cultura (Minc) em parceria com os governos estaduais e municipais. A Agepel apoia 40 pontos em 35 cidades goianas.
Mais informações: 3201 9857

 

Ponto de Cultura Pájaro Campana

A Associação Cultural Amambaiense, por meio do Projeto “Pajaro Campana”, passou a integrar, desde janeiro de 2011, a Rede Estadual de Pontos de Cultura de Mato Grosso do Sul, formada por 30 Pontos de Cultura espalhados em 14 municípios do estado e na capital.

Os Pontos de Cultura são elos entre a Sociedade e o Estado que possibilitam o desenvolvimento de ações culturais fundamentadas pelos princípios da autonomia, protagonismo, sustentabilidade e empoderamento social, integrando uma gestão compartilhada e transformadora. A ação integra o Programa Mais Cultura/Cultura Viva do Ministério da Cultura, criado pelo Decreto 6.226, de 4 de outubro de 2007 e tem como objetivo funcionar como um instrumento de pulsão e articulação das ações dos projetos já existentes nas comunidades.

Em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado, por meio de sua Fundação de Cultura, selecionou iniciativas da sociedade civil para desenvolverem ações nas mais diversas áreas culturais, totalizando investimento de R$5.400.00,00, sendo R$1.800.00,00 de recurso estadual.

Serão desenvolvidas onze oficinas culturais em Amambaí até julho de 2012. Duas oficinas de viola caipira, duas de harpa, uma de piano, três de cerâmica artística, uma de violão e duas de danças folclóricas. Estaremos divulgando todas as oficinas e abrindo inscrições com antecedência para quem não estiver matriculado no Ponto de Cultura Pájaro Campana.

Estão abertas as inscrições para os cursos de Desenho e Cerâmica artística. São 20 vagas para desenho e 20 vagas para cerâmica distribuídas em turmas no período matutino, vespertino e noturno. Público alvo: Adolescentes e adultos.

O curso é gratuito, Inscrições e maiores informações na sede da Associação Cultural Amambaiense: Rua da República, 2083 Amambaí MS fone 3481-2676.

Ministério da Cultura quita R$ 150 milhões em pagamentos atrasados

26 de abril de 2011

O Ministério da Cultura vai terminar o mês de abril quitando R$ 150 milhões em pagamentos atrasados de anos anteriores a 2011, os chamados restos a pagar. Nos pagamentos foram priorizados o programa Cultura Viva (Pontos de Cultura), as obras em andamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os convênios com prefeituras e governos estaduais (Programa Mais Cultura), as áreas de Livro, Leitura e Literatura, os editais dos Microprojetos Culturais da Amazônia, além de parte considerável do setor audiovisual. A Fundação Nacional das Artes (Funarte) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) já tiveram todas as suas pendências zeradas.

Segundo o Ministério da Cultura, foi solicitada à Secretaria do Tesouro Nacional a antecipação de recursos financeiros da ordem de R$ 60 milhões. O montante se junta a outros R$ 90 milhões já utilizados pelo ministério para saldar pagamentos, o que irá perfazer, até o fim deste mês, R$ 150 milhões.

Para o secretário executivo do ministério, Vítor Ortiz, o pagamento do que foi empenhado em 2010 significa a realização das atividades previstas. “Essas iniciativas aguardavam a liberação dos recursos para terem seu início efetivo”, afirma. “Um exemplo disso é o programa Agentes de Leitura, coordenado pelas prefeituras por meio de convênios e com recursos do Ministério da Cultura. Há editais para contratação de jovens como agentes nos municípios que já estão prontos para serem lançados, aguardando somente a chegada dos recursos” explicou Ortiz.

Segundo ele, outro ganho, do ponto de vista orçamentário, é que programas e projetos poderão conhecer, a partir de agora, os recursos disponíveis para investimentos ao longo do ano.

Fonte:
Portal Brasil
Ministério da Cultura

Secretaria da Cidadania Cultural inovou na gestão cultural com a criação dos Pontos de Cultura

A Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC) foi criada com o objetivo de elaborar, instituir, executar e avaliar programas, projetos e ações estratégicas necessárias à promoção da cidadania cultural. Dentre os seus principais programas está o Cultura Viva que trabalha na formação de redes sócias buscando soluções alternativas e autônomas de gestão cultural.

O Programa promove o intercâmbio, o compartilhamento e a troca de experiências por meio de residências artísticas em Pontos de Cultura (PCs) de todo o país administrados por entidades reconhecidas e apoiadas financeira e institucionalmente pelo Ministro da Cultura que desenvolvem ações de impacto sociocultural em suas comunidades. Foram criados, até abril de 2010, 2,5 mil PCs em 1.122 cidades brasileiras, atuando em redes sociais, estéticas e políticas.

O Cultura Viva ganhou nova dimensão com o Programa Mais Cultura, o que possibilitou a assinatura de convênios com 24 estados e 16 municípios para implantação de Redes de Pontos de Cultura, ampliando o alcance do Cultura Viva e criando redes de Pontos de Cultura, que garantam que os pontos estejam em contato e trocando experiências.

Os Pontos estão ligados a diferentes redes – municipal, estadual ou federal – o que possibilita um maior intercâmbio das instituições com a sociedade civil por meio de Fóruns, das Teias (encontros nacionais e regionais) e das reuniões da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.

Até 2009, foram investidos pelo Programa Cultura Viva R$ 365,7 milhões em 8.987 iniciativas em todo o Brasil. Destes investimentos, R$65 milhões foram para a criação de 1.084 novos Pontos de Cultura.

 Uma das ações da Secretaria de Cidadania Cultural, em parceria com o Centro de Programas Integrados (Cepin) da Fundação Nacional de Artes (Funarte), promove o intercâmbio, o compartilhamento e a troca de experiências por meio de residências artísticas em Pontos de Cultura de todo o país. Os projetos são selecionados pelo edital do Prêmio Interações Estéticos que, na edição de 2010, contemplou 137 propostas.

O prêmio Tuxaua Cultura Viva, outro edital realizado dentro do Programa foi criado com o objetivo de ampliar a rede de Pontos de Cultura, que aumentou de cerca de 800 para 2500 PCs. O Edital do prêmio contemplou, em 2009, 80 projetos para a mobilização e articulação da rede dos Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva.

O prêmio Areté, mais uma ação da SCC, tem como objetivo incentivar a troca de saberes em seminários e oficinas, festividades, mostras de poesia, literatura, artes plásticas, teatro, cinema, circo, capoeira e música, além da viabilização de shows, feiras e exposições. A iniciativa busca fomentar a celebração da diversidade cultural brasileira como uma ação de política pública que promova, afirme e fortaleça a comunidade, seus saberes e as redes sociais que a compõem. Em sua primeira edição, em 2009, o Prêmio Areté, contemplou 165 projetos de eventos culturais promovidos pelos Pontos de Cultura.

A ação tem por finalidade apoiar e possibilitar a articulação de Pontos de Cultura nos mais variados sistemas produtivos da cultura e nas mais diversas manifestações e expressões de linguagens artísticas. O projeto é desenvolvido tem como base as práticas e modelos de negócios da Economia Solidária, uma vez que esta promove autonomia através da articulação em rede, da colaboração, do crescimento sustentável e do comércio justo.

(Texto: Isabelle Albuquerque, Ascom/SCC)

(Fotos: Italo Rios)

(Edição de texto: Heli Espíndola,Ascom/MinC)

(Edição de Imagens: Marina Ofugi, Ascom/MinC)