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PONTOS DE CULTURA DO BRASIL: Pasta da Cultura - Uma gestão de polêmicas

PONTOS DE CULTURA DO BRASIL: Pasta da Cultura - Uma gestão de polêmicas: Numa gestão marcada por críticas, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, sofre pressão para deixar a pasta. Em passagem por Fortaleza, ...

Pasta da Cultura - Uma gestão de polêmicas

Numa gestão marcada por críticas, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, sofre pressão para deixar a pasta. Em passagem por Fortaleza, ela rebateu críticas, afirmando manter a linha política da gestão de Lula

Desde o início de sua gestão, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, vem sendo alvo de constantes críticas por parte da classe artística e de setores ligados à cultura do PT, assim como de ativistas de pontos de cultura. A pressão para que ela deixe o cargo tem sido animada diante do troca troca de ministros. Do quadro inicial de titulares nomeados pela presidenta Dilma Rousseff, sete ministros já saíram, alguns após denúncias de corrupção.

A insatisfação com Ana de Hollanda é decorrente de uma série de fatores. O primeiro foi a retirada do selo da entidade de licença autoral Creative Commons do site do Ministério da Cultura (MinC), que determinava o uso que as pessoas podiam fazer do material ali disposto.

Essa decisão foi vista pela classe artística e ativistas da cultura digital como um retrocesso em relação à política defendida pelo ministério anterior, Juca Ferreira. Em 2004, o ex-ministro Gilberto Gil foi o primeiro compositor brasileiro a ceder direitos de uma canção às licenças Creative Commons e, desde então, o Governo Federal, passou a utilizá-la.

Daí para a frente, a situação da ministra só piorou. Em abril deste ano, os jornais O Globo e Estado de São Paulo revelaram fraudes no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). As denúncias indicam o pagamento de direitos a um falso compositor, intensificando o debate sobre a revisão da Lei de Direitos Autorais. Antes dessa história vir à tona, Ana de Hollanda defendia publicamente que o órgão não deveria ser fiscalizado pelo governo. Um dos últimos escândalos envolvendo a ministra da cultura, consiste nas diárias recebidas do governo em fins de semana sem compromissos oficiais no Rio, cidade onde tem imóvel próprio.

A denúncia feita pelo Estadão revelou que, em quatro meses de atuação, Ana de Hollanda recebeu cerca de R$ 35,5 mil por 65 diárias, sendo que a agenda não registrou compromisso oficial em, no mínimo, 16 desses dias. O custo em passagens aéreas foi de R$ 17,3 mil. A ministra ficou em Brasília em, no máximo, quatro dos 17 fins de semana desde a posse. Segundo a matéria, "(a ministra da Cultura) admitiu ter recebido diária de R$ 581 pelo domingo, não trabalhado, e disse que, no sábado, teve uma reunião não inserida na agenda".

Visita

Em passagem rápida por Fortaleza, na última quarta-feira, a ministra esteve presente para a entrega do Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel. Após a solenidade, saiu às pressas para o aeroporto, de onde pegaria um voo para Brasília.

Ana de Hollanda deu curtas respostas em meio as várias perguntas dos jornalistas. Sobre as críticas que sua gestão tem recebido e a centralização de recursos para Rio e São Paulo em relação a outras cidades do País. "Conto com o apoio da classe artística. As críticas vêm de pessoas insatisfeitas com a não continuidade de algumas políticas culturais estabelecidas no passado. Estamos mantendo a mesma linha do governo Lula em relação à descentralização de recursos para demais regiões", declarou a ministra.Leia entrevista com a ministra, concedida ao jornal O Globo, na página 8

ANA CECÍLIA SOARES

REPÓRTER

PONTOS DE CULTURA DO BRASIL: Marta Porto, ex-secretária do MinC, faz críticas à...

PONTOS DE CULTURA DO BRASIL: Marta Porto, ex-secretária do MinC, faz críticas à...: RIO - Fora do Ministério da Cultura há uma semana, quando pediu demissão, por divergências com a ministra Ana de Hollanda, a ex-secretária ...

Marta Porto, ex-secretária do MinC, faz críticas à atual gestão

RIO - Fora do Ministério da Cultura há uma semana, quando pediu demissão, por divergências com a ministra Ana de Hollanda, a ex-secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Marta Porto, postou no Facebook um longo texto em que critica a atual gestão, intitulado "Um projeto de cultura para o país". "Só tem sentido estar à frente de um cargo público se há espaço e confiança para desenvolvermos um projeto de verdade, com as redes da cultura, mas também dos direitos humanos, da infância, da juventude, daquelas que ampliam nosso processo democrático", diz, logo no início, respondendo a mensagens de solidariedade recebidas na rede social. "Mas um projeto desses precisa de liderança, de priorização. Não pode ser interditado, mal compreendido. Temos compromisso e história e se podemos avançar, vamos felizes; se não, não há cargo que nos mantenha no lugar."

Ela conta no texto que sua equipe vinha trabalhando "14, 15 horas por dia nesses últimos meses" para elaborar seus projetos, nos quais "o acesso à cultura, as trocas culturais, a conquista das causas que marcam o nosso tempo, como meio ambiente e direitos humanos" seriam uma marca, e procurariam atender "ao chamado da Presidenta Dilma, de ’contribuir para a alma da democracia brasileira’." Marta continua dizendo que a secretaria "fez pouco", mas ressalva que se preparava para divulgar suas propostas, que previam parcerias com os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Agrário, com a Fundação Palmares e a Secretaria Nacional de Juventude. Marta, que tocava o Cultura Viva e os Pontos de Cultura, projetos importantes do MinC que vêm com dificuldades orçamentárias, não deu entrevista depois que deixou o cargo.

Outro problema enfrentado pelo MinC é a greve dos servidores federais, que fechou 14 museus do Rio. Eles pararam há 17 dias e vêm negociando com o Ministério do Planejamento a possibilidade de reajuste salarial de 78% e da regulamentação das gratificações de titulação. A categoria define os rumos da greve numa assembléia marcada para sexta-feira. O MinC programou para o dia 19 o início da 5ª edição da Primavera dos Museus, evento durante o qual são promovidos atividades culturais e debates sobre temas da atualidade, e precisa dos museus abertos para tal.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Conselho Nacional de Política Cultural

 

O segundo e último dia da 5ª reunião extraordinária dos conselheiros que compõem a plenária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada hoje (15), em Brasília, foi marcado por aprovação de monções de apoio a recomendações feitas pelas áreas de Circo, Artes Visuais, Patrimônio Imaterial, entre outros. Entre as propostas que encontraram acolhimento pelo plenário do CNPC está a solicitação do Colegiado de Circo de que se envie cartas a todos secretários municipais de cultura para que esses criem uma cadeira, no âmbito dos conselhos municipais, destinada a área do circo.

O CNPC também aprovou recomendação feita pelo Colegiado de Artes Visuais para que em todos os processos de consultas públicas realizadas pelo Ministério da Cultura, ou suas vinculadas, sobre temas relacionados ao segmento de Artes Visuais tenha a participação de membros do respectivo colegiado.

A área também recomendou ao MinC que leve em conta informações, indicadores e diretrizes contidas no Plano Setorial de Artes Visual para formular ações, programas e à destinação de recursos para a área dentro do Plano Plurianual do MinC (PPA-2011/2015).

Procultura

Os conselheiros do CNPC também finalizaram, nesta sexta-feira, as contribuições ao substitutivo do Projeto de lei do ProCultura ((PL 6.722/07) de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Com os trabalhos realizados nesta reunião, todos os artigos do projeto foram revisados pelos conselheiros. As contribuições serão agora sistematizadas e enviadas ao relator do projeto, o deputado Pedro Eugênio (PT-PE).

“Estou muito contente com o resultado do esforço realizado por nós nestas duas últimas reuniões. Foi um debate intenso, mas em todos os artigos conseguimos um consenso razoável, o que definitivamente demonstra o amadurecimento do Conselho”, resumiu o secretário-geral do CNPC, João Roberto Peixe.

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(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)

(Fotos: Amanda Ourofino, Ascom/MinC)

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