Oficinas gratuitas no Ponto de Cultura Leitura Viva em Mesquita

O Ponto de Cultura Leitura Viva, que funciona no Centro Cultural Oscar Romero, abre inscrições para suas oficinas gratuitas. Haverá oficina de Projetos Culturais, Criação de Texto em Prosa e Verso, Histórias em Quadrinhos e Contação de Histórias

A oficina de Projetos Culturais propõe a orientação, como uma assessoria, de Projetos Culturais assim como as etapas na elaboração textual, formatação, criação do orçamento e prestação de contas. O horário será das 19h às 21h, às terças-feiras (quinzenalmente).

A oficina de Criação de Texto em Prosa e Verso pretende estimular o participante, a ter a percepção da escrita em verso e prosa, explorando a criatividade. A partir da leitura de diversos autores, os alunos apresentarão um sarau ao final da oficina com os textos produzidos por eles. A oficina será aos sábados das 9h às 21h

Na oficina de Criação de Histórias em Quadrinhos, o aluno aprenderá as principais técnicas para a criação da revistinha em quadrinhos, assim como o story board, sombreamento, profundidade e a criação da história. Será às quartas-feiras, das 9h às 11h e das 14h às 16h.

Na oficina de Contação de Histórias será abordado, de maneira lúdica e criativa, o ato de contar uma historia. Os participantes exercitarão a dicção, desenvoltura e o domínio, na apresentação da narrativa. Será as segundas-feiras, das 16:30h às 18h e das 18:30h às 20h.

As aulas estão previstas para começar no início de setembro, no Centro Cultural Oscar Romero, localizado na Rua Elpídio, 530, no Centro de Mesquita.

As vagas são limitadas e a inscrição pode ser feita pelo telefone 2697-8257, pelo email: amigosbcor@gmail.

O Centro Cultural Oscar Romero, também, oferece outros cursos a preços populares, como Teatro, Violão, Dança de Salão, Pintura em Tela, Desenho Artístico, Informática e Inglês.

PONTOS DE CULTURA - MINUTA DE LEI

Minuta de Lei

Lei Cultura Viva

Institui o Programa Cultura Viva através de sua criação, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências.

Capítulo I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Seção I
Dos Princípios

Art. 1^o  Esta Lei institui o Programa Cultura Viva através de sua criação, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências.

Parágrafo primeiro - Esta Lei cumpre determinação do artigo 215 da Constituição Federal dispondo que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais".

§ 2º - Serão objetivos desta lei:

I – garantir autonomia aos cidadãos brasileiros para produzir, gerir e difundir iniciativas culturais;

II – estimular o protagonismo social;

III – promover a gestão pública e participativa;

IV – consolidar os princípios da participação social nas políticas culturais;

V – garantir o respeito à cultura como direito e cidadania, como expressão simbólica e como atividade econômica.

§ 3º - Subordinam-se ao regime desta Lei, estados, municípios, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural, como associações, sindicatos, cooperativas, fundações, escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou organizações tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs).

         §4º - Constitui-se como objetivo básico do Programa Cultura Viva:

I - Estimular iniciativas culturais já existentes, através da transferência de recursos do Ministério da Cultura para os beneficiários designados através desta lei.

        §5º - Serão considerados objetivos específicos do Programa Cultura Viva:

        I - Promover o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural;

       II - Potencializar iniciativas culturais, visando a construção de novos valores de cooperação e solidariedade;

       III - Estimular a exploração, o uso e a apropriação dos códigos, linguagens artísticas e espaços públicos e privados que possam ser disponibilizados para a ação cultural.

§6º Serão considerados beneficiários do Programa Cultura Viva:

I - Populações de baixa renda;

II - Estudantes da rede básica de ensino;

III - Comunidades indígenas, rurais e quilombolas;

IV - Agentes culturais, artistas, professores e militantes que desenvolvam ações no combate à exclusão social e cultural.

§7º - A gestão do Programa Cultura Viva será de responsabilidade do Ministério da Cultura, em parceria com outros ministérios, quando assim couber, estados, e municípios.

§8º - Serão beneficiários deste Programa organizações privadas e instituições públicas, legalmente constituídas, de caráter cultural, sendo as não governamentais sem fins lucrativos.

§9º - A execução do Programa será processada através do lançamento de edital convidando as organizações beneficiárias a apresentar propostas para participação e parceria nas ações do programa.

§10º - Para os fins propostos pelo Programa Cultura Viva, serão criadas 5 (cinco) ações finalísticas:

I - Pontos de Cultura;

II - Cultura Digital;

III – Griôs ou Mestres do Saber Popular;

IV - Agente Cultura Viva;

V - Escola Viva.

§11º - Serão também criadas 2 (duas) ações em caráter especial:

         I - Pontões de Cultura;

        II – Pontos de Cultura no Exterior.

§12º - Serão mantidas as ações finalísticas referidas no parágrafo 10º, e ações em caráter especial referidas no parágrafo 11º, já implementadas anteriormente à aprovação desta lei.

§13º - Os recursos serão provenientes do Fundo Nacional de Cultura.

§14º - Caberá ao Ministério da Cultura o repasse de recursos aos estados e municípios, obedecendo aos princípios da descentralização segundo xxx.

Seção II

Considerandos

Art. 2º Considerando-se que:

I - Cabe ao Estado colaborar na emancipação, autodeterminação e liberdade de indivíduos e grupos para produção, fruição e difusão dos bens culturais, segundo Art. xx;

I – É dever do estado oferecer meios e condições para o livre exercício de todas as diferentes expressões simbólicas e manifestações estéticas de indivíduos e populações brasileiras, segundo Art. xx;

III – O exercício do direito à cultura aprofunda e consolida a democracia brasileira;

IV – Os Pontos de Cultura são os eixos articuladores das demais ações do Programa Cultura Viva;

V – incluir inciso ou artigo – tratar desigualmente os desiguais –

E também à especificidade da cultura.

Seção III

Das Definições

Art. 3^o  Para os fins previstos nesta lei, considera-se:

I – Comunidade: entende-se por “Comunidade” não apenas agentes ligados à produção artística, mas também usuários e agentes culturais em um sentido amplo.

II – Ponto de Cultura - núcleos culturais, instalados e geridos pelas próprias comunidades, centros catalisadores, funcionando como ambientes de produção e fruição cultural e artística.

 Objetivos do Ponto de Cultura:

a)     Potencializar iniciativas culturais já desenvolvidas por comunidades, grupos e redes de colaboração;

b)     Promover, ampliar e garantir a criação e produção artística e cultural;

c)     Incentivar a preservação da cultura brasileira;

d)    Estimular a exploração de espaços públicos e privados que possam ser disponibilizados para a ação cultural;

e) aumentar a visibilidade das diversas iniciativas culturais;

f) promover a diversidade cultural brasileira, garantindo diálogos interculturais;

j) garantir acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural;

  k) contribuir para o fortalecimento da autonomia social das comunidades;

  l) promover o intercâmbio entre diferentes segmentos da comunidade

  (i) estimular a articulação das redes sociais;

  j) adotar princípios de gestão compartilhada entre atores culturais não governamentais e o Estado;

 k) fomentar as economias solidária e criativa.

              III – Pontões de Cultura: espaços culturais, aproveitados ou construídos pelos Pontos de Cultura. Grupos de Pontos de Cultura ou governos locais poderão constituir-se como Pontões de Cultura.

Objetivos dos Pontões de Cultura:

a)    Promover a articulação entre os Pontos

b)    Formar redes de capacitação e de mobilização

c)    Desenvolver programação integrada entre Pontos de Cultura por região ou temáticas

IV – Pontos de Cultura no Exterior: os pontos de Cultura no exterior serão geridos diretamente pelo Ministério da Cultura e Ministério das Relações Exteriores, em articulação com os demais Pontos de Cultura da Rede. Os Pontos de Cultura no Exterior serão implantados nas comunidades de brasileiros residentes no exterior, nos países do Mercosul e em países de língua portuguesa.

Objetivos dos Pontos de Cultura no Exterior:

a)    Promover a cooperação internacional através da integração de comunidades de brasileiros residentes no exterior

b)    Divulgar a cultura brasileira no exterior

c)    Formar rede internacional de produção compartilhada

d)    Fortalecer a relação com países vizinhos, África e Ásia

e)    Fomentar as economias solidária e criativa.

Seção III
Do Funcionamento

Art. 4^o  Os estados e municípios lançarão editais de seleção convidando as organizações, de acordo com definição descrita no parágrafo 8º do primeiro artigo desta lei, a apresentarem projetos para constituição dos Pontos de Cultura.

Parágrafo Único - Será de responsabilidade do Ministério da Cultura prover aos estados e municípios formato básico de edital para Pontos de Cultura, que servirá como orientador para composição de editais regionais ou locais.

I – Todos os editais de seleção de Pontos de Cultura só serão validados após análise e aprovação do Ministério da Cultura;

II – Os editais não aprovados pelo Ministério da Cultura deverão ser readequados segundo orientações, sob pena de serem considerados inválidos e inelegíveis ao repasse de recursos do Ministério da Cultura.

Art. 5º A avaliação dos projetos será realizada através de Comissão Julgadora tripartite, composta de dois membros do Ministério da Cultura, dois membros do estado ou município e dois membros da Sociedade Civil Organizada.

I – Caberá aos Conselhos Municipais de Cultura a indicação dos membros da sociedade civil organizada que comporão a comissão tripartite.

II – Em caso da submissão de grande número de projetos, deverão ser considerados critérios de proporcionalidade

Seção IV

Da Prestação de Contas

Art. 6º Somente poderão valer-se dos critérios estabelecidos para prestação de contas desta lei as entidades participantes do Programa Cultura Viva.

Parágrafo Único: Estes critérios não se aplicam aos chamados Pontões de Cultura, e Pontos de Cultura no Exterior, que recebem valores superiores aos dos Pontos de Cultura, e deverão subordinar-se aos demais marcos legais exigidos no País, regulamentados pelo SICONV.

 Art. 7º Por conta de sua natureza diferenciada, ficam os Pontos de Cultura dispensados de formalização junto ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, no que se refere aos atos e procedimentos relativos à formalização, execução, acompanhamento, prestação de contas e informações acerca de tomada de contas especial dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria (Port. nº 127/2008, Art. 2º, Inciso VI);

Parágrafo Único: Os atos dos Pontos de Cultura deverão, não obstante sua dispensa de formalização junto ao SICONV, ser registrados no SICONV (prazo), incluindo justificativa (Port. No. 127, Art 3º, parágrafo primeiro).

Art. 8º Ficam os Pontos de Cultura, por conta de sua natureza diferenciada, autorizados a realizar aquisições de bens e serviços através de Tomada de Preços apenas, sendo dispensados de realizar licitações de outras naturezas.

Parágrafo Único: Ficam dispensadas de Tomada de Preços as despesas até o valor de R$ xx (reais), bastando para comprovação apenas um recibo simples.

Art. 9^o  A execução das obras e dos serviços deverão guiar-se na redação dada pela Lei 8.666.

Plano de trabalho/simplificação da prestação de contas/formulários

   Brasília, xx de xx de xx.

Consultora: Maria Adelina França

Inca lança edital para a área de Audiovisual

Através do edital de seleção 006/2011 o Instituto Cultural América (Inca) fará seleção simplificada para contratação de profissional na área de Audiovisual. O objetivo é desenvolver as atividades de Instrutor do segmento dentro das ações do Ponto de Cultura Rede de Agentes Culturais Comunitários, celebrado entre o Inca e a Secretaria Estadual de Cultura. As principais atividades serão desenvolvidas no CRAS Pedra 90 e no Centro Cultural Silva Freire. O edital completo pode ser conferido no endereço, www.culturadigital.br/inca.

Para se candidatar ao cargo o candidato deve ter experiência comprovada em ministrar aula de Audiovisual. Portanto devem candidatar-se profissionais com formação acadêmica em Comunicação Social, Artes, Audiovisual, Som e imagem, Cinema e fotografia; ou que tenham cursos livres com certificados em uma das áreas citadas e com currículo/portfólio equivalente, onde comprove ter atuação em atividades afins as oficinas ofertadas com, no mínimo, três anos de atuação profissional.

Os interessados devem apresentar até o dia 31 de março de 2011, das 14 às 17h os documentos: cópia do RG e CPF; uma foto 3 x 4 recente; currículo, com comprovação da correspondente área de atuação; Procuração, se for o caso; comprovante de residência; telefone para contato e número de Pis/Pasep

A documentação pode ser enviada para o e-mail: pontodeculturainca@gmail.com , ou entregue na sede do Ponto de Cultura Rede de Agentes Culturais Comunitários, sito à Rua Voluntários da Pátria, Nº 75, Centro, CEP: 78.005-180, Cuiabá-MT.

Os selecionados serão chamados para entrevista, que se realizará no dia 4 de abril de 2011, na sede do Ponto de Cultura. A carga horária será de seis horas mensais e o contratado estará sujeito ao cronograma de aulas previamente planejado, com a prestação de serviço temporário pelo período de seis meses.

A listagem com os resultados em ordem de classificação será tornada pública por afixação no mural do Ponto de Cultura “Rede de Agentes Culturais Comunitários” partir das 10h do dia 6 de abril de 2011. A validade do processo seletivo será de 30 dias a contar de sua publicação, em 31 de março de 2011.

MINC CORTA VERBA E AMEAÇA PONTOS DE CULTURA

O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento federal anunciado pela presidente Dilma Rousseff também vai afetar a cultura. A redução dos recursos do MinC foi de significativos 39%. Antes do contingenciamento, a previsão era de um orçamento de R$ 2,09 bilhões. Após o anúncio de Dilma, a expectativa é de que o Ministério da Cultura trabalhe apenas com R$ 1,5 bilhão.

Antonio Grassi, diretor da Fundação Nacional de Arte (Funarte), ainda não sabe como o arrocho afetará a instituição, mas já estabeleceu prioridades para 2011. A Funarte tem restos a pagar contabilizados em R$ 19 milhões referentes a editais lançados em 2010.

“O que estamos fazendo é elencar as prioridades das prioridades. Uma delas são os editais de ocupação dos espaços culturais. Estamos pensando num modelo de edital para isso”, avisa Grassi. “Vamos tentar honrar os compromissos, pagar o que a Funarte deve e priorizar os principais projetos de cada área. Temos um problema porque nossa área é finalística, não arrecada, só gasta.”

Parcerias com a iniciativa privada, segundo Grassi, podem ser uma saída caso o orçamento seja reduzido ao ponto de inviabilizar o lançamento de novos editais e projetos da Funarte.

O corte no MinC fez a Secretaria Executiva do ministério também trabalhar para estabelecer prioridades. “Primeiro vamos quitar os restos a pagar e colocar em dia o Cultura Viva, que reúne mais de 2 mil pontos de cultura em todo o Brasil, e retomar o programa”, explica Vítor Ortiz, secretário executivo do MinC. “A segunda prioridade são as obras do patrimônio cultural, para que não haja paralisação. A maior parte dessas obras são do PAC.”

O valor de contas atrasadas chega a R$ 60 milhões, referentes a prêmios e a editais de 2010 destinados aos pontos de cultura. Durante encontro com cem representantes de pontos no fim de fevereiro, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebeu os manifestantes e se comprometeu com os projetos.

Mas, para Daraina Pregnolatto, coordenadora do projeto Nascentes e Veredas, que faz parte da Ação Griô, ação integrada dos pontos de cultura, o corte no orçamento gera apreensão. Segundo ela, há editais de 2007, 2008 e 2009 cujos participantes não receberam e nenhum edital de 2010 foi pago. “O secretário Vítor Ortiz disse que o ministério se compromete a pagar os editais de 2010. Mas, quanto aos anos anteriores, eles ainda estão aguardando orientação do governo federal”, diz Daraina.

A preocupação é quanto à incerteza do pagamento dos atrasados de 2007, 2008 e 2009. Segundo o Decreto 7.418, de dezembro de 2010, os restos a pagar do governo — com exceção de despesas do Ministério da Saúde e relativas ao PAC — estão prorrogados até 31 de abril deste ano. Depois, prescrevem e correm o risco de não ser pagos.

A Secretaria de Cidadania Cultural do MinC, pasta responsável pelos pontos de cultura, não se pronuncia sobre o tema. A empresária Marta Porto aceitou o convite de Ana de Hollanda para a pasta, mas ainda não foi nomeada. Enquanto isso, o antigo secretário, TT Catalão, responde pela área, mas afirma não conhecer os detalhes referentes aos pagamentos dos editais porque está afastado desde dezembro.

COMISSÃO NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA CRITICA INDIFERENÇA DO MINC

São Paulo – A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura divulgou carta aberta com novas críticas ao Ministério da Cultura (MinC) e à titular da pasta, Ana de Hollanda. A carta descreve tentativas de diálogo relacionada às organizações contempladas pela frente do programa Cultura Viva, e critica o que considera "indiferença" em relação a movimentos sociais organizados. As reclamações são estendidas aos secretários executivo, Vitor Ortiz, e da Cidadania e da Diversidade Cultural, Marta Porto, que não compareceram a uma reunião com a comissão, a exemplo da ministra.

Ligada à Rede Nacional e ao Fórum Nacional de Pontos de Cultura, a comissão representa pontos de cultura de 27 estados e 30 temáticos. Segundo o relato, houve reiteradas tentativas de se obter um encontro com Ana de Hollanda e outras autoridades da pasta a partir de 10 de janeiro. Quatro dias depois, uma audiência foi marcada para o dia 20 daquele mês mas, na véspera, o evento foi desmarcado. A reunião só ocorreria no dia 2 de fevereiro, com a presença de Ortiz e Marta Porto, mas a convocação ocorreu apenas na véspera.

Durante o encontro, a comissão teria obtido a confirmação de que o secretário executivo compareceria a uma reunião sediada em Pirenópolis (GO) no último fim de semana (de 18 a 20), mas dois funcionários do ministério compareceram. Em protesto, os representantes foram ouvidos, mas não foram apresentadas as demandas e questionamentos da comissão.

"Consideramos que o não atendimento ao convite pelas autoridades do MinC – pela segunda vez – é uma sinalização negativa sobre a importância que os novos gestores deste ministério atribuem à interlocução com os movimentos sociais, atualmente organizados, como nunca antes na história deste país", critica a carta. Os ativistas definiram ainda uma série de reuniões e atos para tentar uma aproximação com o ministério.

Em fevereiro, uma articulação de pontos de cultura de São Paulo levou 50 ativistas para Brasília (DF) para uma "ocupação pacífica" da sede do MinC. Eles criticavam a falta de diálogo e incertezas em relação à continuidade do programa Cultura Viva. Havia relatos de atrasos em pagamentos de prêmios, bolsas e convênios, além de outras pendências. Na ocasião, uma audiência foi realizada com Ana de Hollanda, que prometeu "portas abertas" aos pontos.

Os questionamentos à gestão da ministra relacionados a pontos de cultura somam-se a reclamações relacionadas ao debate de direitos autorais. A disposição de reabrir o debate sobre as mudanças no projeto de lei, motivo de consulta pública em 2010 e que tem um anteprojeto formulado pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi) encaminhado à Casa Civil é vista como um risco de retrocesso na questão. Alguns críticos acreditam que haja uma determinação de descontinuidade em relação aos oito anos anteriores, quando Gilberto Gil e Juca Ferreira comandaram a pasta.

Pontos de Cultura Se Articulam em Todo O País

Começou com os Pontos de Cultura do Rio Grande do Norte, há uma semana. Depois foi a comissão estadual dos pontos de cultura de São Paulo, no último final de semana, em Ribeirão Preto. Rio de Janeiro, Ceará e Santa Catarina realizaram reuniões também esta semana. E representantes da Comissão Nacional de Articulação dos Pontos de Cultura (CNPdC) se reuniram com o secretário Executivo do Ministério da Cultura (MinC), Vitor Ortiz, e com a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), Marta Porto, no dia 2 de fevereiro.

A pauta desses encontros é a gestão do Programa Cultura Viva, dentro do MinC, com destaque para a necessidade de implementar uma gestão colaborativa entre os pontos e o ministério. Essa participação da rede já existia no MinC, e gerou muitas iniciativas políticas, como a instituição dos prêmios de Mídia Livre e contribuições da rede de pontos para o Plano Nacional de Cultura. Ela envolve dois aspectos distintos, embora ligados entre si. O primeiro é político e diz respeito à continuidade do Programa Cultura Viva dentro do MinC. "Esta é uma gestão de continuidade de políticas públicas com as quais a candidata Dilma Rousseff se comprometeu", explica Ivana Bentes, diretora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde há um Pontão de Cultura. "E nesses oito anos nós, a sociedade civil pautamos as iniciativas do MinC", contata ela. "Queremos que isso continue".

Dentro desse espírito de cogestão, a decisão do ministério de consolidar a Secretaria de Cidadania Cultural (SCC) e Secretaria (onde está o programa Cultura Viva) e a Secretaria da Identidade e Diversidade em apenas uma Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural poderia ter sido debatida com a rede. Um dos problemas dos pontos de cultura é a estrutura da SCC, pequena para lidar com milhares de processos de pontos. Será que essa estrutura cresceu, com a unificação das secretarias? Ou haverá um acréscimo de funções para uma equipe que já era sobrecarregada?  A decisão de retirar do site do ministério a licença Creative Commons, esta eminentemente política, tampouco foi debatida.

Além do debate programático, há uma questão concreta a resolver: os pontos, pontões, premiados de diversas iniciativas da Cultura Viva (Mídia Livre, Griôs, Asas, Aretê) não receberam seus recursos em 2010. Pagamentos com os quais o MinC, por meio de seleção em editais, se comprometeu. "Todos temos planos de trabalho que precisam ser cumpridos", observa Clarissa Barbosa, do Ponto de Cultura Outras Palavras. "Nosso ponto, que recebe fomento de outras fontes além do Cultura Viva, passou por dificuldades. Há outros que não têm outras fontes, e para eles foi bem pior", explica ela.

Dos 300 Pontos de Cultura de São Paulo, escolhidos por meio de edital, em convênio entre a Secretaria de Estado da Cultura e o MinC, apenas 100 (ou 1/3 deles) receberam a primeira parcela dos R$ 180 mil, em três anos, prevista nos convênios. Começaram a receber na segunda quinzena de dezembro de 2010, apesar de o resultado do edital ter sido divulgado em novembro de 2009. Os demais 2/3 -- parcela que equivale ao MinC, no repasse de recursos aos pontos de convênios com estados e municípios -- não receberam nada. Para que recebessem, o ministério deveria ter repassado à Secretaria de Cultura, em 2010, R$ 12 milhões. Este repasse não aconteceu.

A situação se repete no Rio Grande do Norte, para onde foram repassados R$ 2,2 milhões em 2008, para pagar 2/3 da primeira parcela de pontos conveniados. O estado não entrou com sua contrapartida, e somente 36, dos 53 pontos conveniados, receberam. Desde 2008, quando foi feito o repasse da primeira parcela, nenhum recurso foi enviado pelo MinC aos pontos do Rio Grande do Norte.

Já os Pontões de Cultura Digital do edital de 2007 contavam com a possibilidade, expressa no edital que os selecionou, de renovar seu convênio por mais dois anos. Isso também não aconteceu -- apesar de inúmeros avisos de que os convênios estavam vencendo, e deveriam ser renovados. E os pontões estão sem receber desde 2009. Cada um desses processos tem trâmites burocráticos e problemas distintos. Mas o fato é que, em 2010, não houve transparência, do MinC, em relação a valores devidos, datas de pagamento, repasses.

Afinal, quais são os números?

Uma pesquisa no Portal da Lei de Diretrizes Orçamentárias mostra que, dos R$ 205.267.705,00 autorizados para serem gastos pelo Programa Cultura Viva (Programa 1141 do MinC), apenas R$ 14.436.325,00 foram pagos (o total de pagamentos do MinC foi de R$ 806.630.374,00). Outros R$ 70.911.708,00 foram empenhados, mas não foram pagos, de acordo com o portal. No entanto, há informações de que, somente dentro da Secretaria de Cidadania Cultural, nos convênios com os estados e municípios, dentro da ação dos Pontos de Cultura, cerca de R$ 120 milhões deveriam ter sido pagos em 2010.

Os números são desencontrados, e a primeira medida, para regularizar a situação de pontos, pontões e premiados, seria consolidá-los e torná-los públicos. Do contrário, apesar de se comprometer, como fez a ministra Ana de Hollanda, em seu discurso de posse, com a continuidade do porgrama de Pontos de Cultura, o MinC estará apenas continuando a fragilizar -- como aconteceu em 2010 -- a atividade dos pontos, base do programa.

Tanto a pauta política quanto a administrativa estão na mesa, com a mobilização dos pontos e a disposição do ministério de abrir um diálogo com a rede. Mas o trabalho -- de organização e articulação -- será imenso, para que as boas intenções de ambos os lados se concretizem. O que a rede dos pontos demonstrou, esta semana, com sua articulação, foi que a capacidade de mobilização e de apresentar propostas -- veja, por exemplo, a pauta dos pontos do Ceará para o governo do estado, ou a Carta de Pirenópolis, da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura -- existe na rede, apesar dos recursos estarem bloqueados.

PONTO DE CULTURA CECÍLIA PRETA

O Ponto de Cultura Cecília Preta é mais 
um projeto voltado à valorização e difusão da cultura negra que conta com o apoio do Ministério da Cultura e Secretaria Estadual de Cultura de Minas Gerais.

 Marcus Bennett

A idéia do Ponto de Cultura surgiu para valorizar a tradição e fortalecer a economia da cultura das Irmandades do Rosário dos Negros, em Sete Lagoas, um dos patrimônios mais valiosos do Estado de Minas Gerais e de todo o Brasil. As guardas de Congo e Moçambique, as Pastorinhas e as Folias da região formam mais de 50 grupos, organizados em duas associações irmãs: a Associação Regional dos Congadeiros de Sete Lagoas e a Associação de Amparo às Caravanas de Reis e Pastorinhas - idealizadoras do projeto.

A iniciativa do Ponto é para dar suporte aos grupos de costureiras, bordadeiras e artesãs que produzem as indumentárias, as máscaras, os vestidos, as bandeiras, os andores dos santos, como também, montando oficinas de confecção de instrumentos e difundido os saberes e fazeres relacionados a essas tradições.

Além disso, o Ponto de Cultura Cecília Preta irá capacitar jovens -- direta e indiretamente - ligados aos grupos de cultura popular para aprender a utilizar máquinas fotográficas e câmeras de vídeo digitais, além de softwares de edição, para o registro das manifestações culturais da região, o que caracteriza o projeto de cunho social voltado para o desenvolvimento e autonomia da comunidade que, na maioria das vezes, não tem nenhuma oportunidade de participar de qualquer tipo de qualificação ou acesso a bibliotecas.

O Ponto de Cultura Cecília Preta, a partir de agora, é um espaço que irá pulsar cultura e tradição popular, abrigando várias atividades culturais, e dando mais força e vigor às manifestações das culturas populares de toda a região de Sete Lagoas. O Ponto irá buscar também, uma maior interação entre as escolas públicas da região a fim de atingir um maior número de pessoas atendidas.

As atividades do Ponto de Cultura Cecília Preta serão divididas em três núcleos principais:

Núcleo 1: Biblioteca, Videoteca, Brinquedoteca e Sala Multimídia.

Será um centro de referência e memória das culturas populares e da cultura afro-brasileira, que irá abrigar o acervo da Associação Regional dos Congadeiros de Sete Lagoas, sobre os grupos e manifestações da cultura popular da região. Esses espaços estarão abertos a toda a comunidade, gratuitamente, sendo utilizados como lugares de pesquisa, inclusão digital, cultura, lazer e ludicidade. No núcleo 1 também serão realizados os eventos "Encontro com os Mestres" e "Diálogo de Saberes", que promoverão o resgate da memória, o diálogo entre gerações, a valorização do patrimônio cultural afro-brasileiro e a troca de saberes entre os conhecimentos tradicionais e os científicos.

Núcleo 2: Iniciação à Informática (equipamentos e softwares livres), Fotografia e Audiovisual.

O Ponto de Cultura irá colocar 18 câmeras fotográficas, duas filmadoras e sete computadores à disposição da comunidade para registro das manifestações culturais do congado, folia de reis e pastorinhas, que ocorrem em grande número na região. O núcleo também montará uma mostra de vídeo itinerante que será locada em diferentes lugares da cidade, áreas rurais e municípios vizinhos, incluindo os quilombos Dr. Campolina (Jequitibá) e Pontinha (Paraopeba). Para isso, pretende capacitar, em três anos, 38 jovens de grupos de cultura popular da região, a utilizarem máquinas fotográficas, câmeras de vídeo digitais e softwares de edição. Os jovens serão mobilizados e ensinados a multiplicar os conhecimentos aprendidos, e ao final de cada etapa serão realizadas oficinas de avaliação e de definição de estratégias para continuidade e sustentabilidade da iniciativa.

Núcleo 3: Oficinas de Indumentárias, Adornos, Artesanato e Confecção de Instrumentos Musicais.

Diariamente, dois grupos de mulheres se encontrarão no Ponto de Cultura Cecília Preta, em horários alternados, para produzirem indumentárias, adornos, bandeiras e demais objetos culturais utilizados pelos grupos de cultura popular. Nesses encontros também serão realizadas capacitações, atividades de pesquisa e oficinas artísticas para produção de artesanato destinado à geração de renda e a valorização dos saberes e fazeres da cultura popular. O núcleo também contará com grupos de homens que se reunirão aos sábados em oficinas de confecção de instrumentos musicais. Essas pessoas serão um importante suporte para os grupos de cultura popular da região, ora produzindo trajes, instrumentos percussivos, adornos e bandeiras, ora difundindo técnicas e conhecimentos de saberes, garantindo, dessa forma, a preservação e continuidade das tradições.

Todas essas e outras atividades serão gratuitas e abertas a toda a comunidade.

Homenagem à Cecília Preta

Para falar da Associação Regional dos Congadeiros de Sete Lagoas, primeiro é preciso situá-la dentro da tradição que a nomeia, preenchendo-a de sentidos e de sentimentos. Trata-se do Congado, uma das mais expressivas tradições da matriz africana documentada no país. Também conhecido como Reinado, Congada ou Irmandade, é exemplo ímpar da riqueza cultural brasileira, possibilitada pela convivência em um mesmo contexto de diversas tradições culturais, como as fábulas e mitos da visão de mundo africana misturados aos elementos da religiosidade do catolicismo popular brasileiro.

Assim, a Associação Regional dos Congadeiros de Sete Lagoas foi fundada em 13 de abril de 1975, e, desde seu início, planejada para abarcar não apenas as guardas do município de Sete Lagoas, mas também dos distritos rurais, quilombos e municípios vizinhos, com os quais os congadeiros de Sete Lagoas possuem grandes laços de parentesco e amizade.

Agora, por intermédio do Ponto de Cultura Cecília Preta, os congadeiros da região de Sete Lagoas fazem justa homenagem à saudosa Cecília Alves Gomes, mais carinhosamente conhecida entre os congadeiros de Minas Gerais como "Cecília Preta". Falecida em 1999, Cecília Preta foi coroada Rainha Conga do Estado Maior de Minas Gerais em 1985, por Frei Chico. Foi também médium de umbanda, líder de grupos carnavalescos e capitã de Guarda de Congo.

Oficina de apresentação

No último dia 26 de julho, foi realizada na sede da Associação Regional dos Congadeiros de Sete Lagoas, em Minas Gerais, a oficina de lançamento do Ponto de Cultura Cecília Preta.

Membros da Associação e representantes governamentais

O evento foi aberto para todas comunidades das Irmandades dos Negros e teve a participação dos membros da diretoria da Associação dos Congadeiros de Sete Lagoas, dos presidentes das guardas de congado de toda região de Sete Lagoas, além de professores e representantes do poder público municipal.

A oficina também contou com a presença de uma representante da Fundação Palmares, a servidora Taís Garone, do Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileira, que foi convidada a apresentar um panorama geral das políticas públicas voltadas para a cultura popular e cultura afro-brasileira.

Ao firmar convênio com o Ministério da Cultura, o Ponto de Cultura recebe a quantia de R$ 185 mil, divididos em cinco parcelas semestrais, para investir conforme projeto apresentado. Parte do incentivo recebido na primeira parcela é utilizado para aquisição de equipamento multimídia em software livre (programas oferecidos pela coordenação), composto por microcomputador, mini-estúdio para gravar CD, câmera digital, ilha de edição, dentre outros.

Atualmente, existem cerca de 650 Pontos de Cultura aprovados em todo o Brasil. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e comunidade.

Fotos: Quin Drummond e Helenilton Pinheiro.

Fonte: Extraído do site da Fundação Cultural Palmares, em 06/08/09.

O Que São Pontos de Cultura?

O Ponto de Cultura é a ação prioritária do “Cultura Viva” e articula todas as demais ações deste programa. Para se tornar um Ponto de Cultura é preciso que uma iniciativa da sociedade civil seja selecionada pelo Minc por meio de edital público. A partir daí, um convênio é estabelecido para o repasse de recursos e o Ponto de Cultura se torna responsável por articular e impulsionar ações já existentes em suas comunidades. O Ponto de Cultura não tem um modelo único de instalações físicas, de programação ou de atividades. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e a comunidade. 
Atualmente, existem 800 Pontos de Cultura em todo o Brasil, que foram selecionados pela Secretaria de Programas e Projetos Culturais (atualmente Secretaria de Cidadania Cultural) do MinC por meio de editais. Cada um dos Pontos recebe uma quantia de até R$ 185 mil, divididos em cinco parcelas semestrais para investir de acordo com a proposta do projeto apresentado. 
Parte do incentivo recebido na primeira parcela, no valor mínimo de R$ 20 mil, é utilizado para aquisição de equipamento multimídia em software livre (os programas serão oferecidos pela coordenação), composto por microcomputador, mini-estúdio para gravação de CD, câmera digital, ilha de edição e outros materiais que sejam importantes para o Ponto de Cultura. Essa iniciativa é outra ação do programa, o Cultura Digital. O papel do Ministério da Cultura é o de agregar recursos e novas capacidades a projetos e instalações já existentes. 

ATRASOS NOS REPASSES AOS PONTOS DE CULTURA

O Ministério da Cultura acumula cerca de R$ 60 milhões de pagamentos em atraso para Pontos de Cultura no país. Na cifra estão incluídos atrasos no pagamento de prêmios e editais, todos relacionados ao projeto.

Os pontos são locais selecionados pelo Ministério da Cultura para articular e impulsionar ações que já acontecem nas comunidades.

A estimativa foi informada ontem à Folha pelo secretário executivo do MinC, Vitor Ortiz. Ele adiantou também que a programação de como será o pagamento dos valores em atraso será definida até meados de março.

O levantamento sobre os pagamentos atrasados do governo Lula ainda não foi concluído. "Os Pontos de Cultura são uma prioridade da gestão da ministra Ana de Hollanda", disse Ortiz.

Do total, ao menos R$ 12 milhões se referem a SP. O MinC atrasou o pagamento de 200 Pontos no Estado.

Cada um deles deveria ter recebido, em dezembro, R$ 60 mil. Esses locais fazem parte de um convênio que reúne 300 Pontos de Cultura.

O atraso gerou protestos. Na semana passada, um grupo de 50 coordenadores de Pontos de Cultura foi a Brasília reclamar. O secretário executivo disse que o ministério tenta uma renegociação com produtores culturais.

PONTOS DE MÍDIA LIVRE

Pontos de Mídia Livre
Os Pontos de Mídia Livre são 60 iniciativas voltadas à comunicação compartilhada e participativa e realizadas por Pontos de Cultura, instituições sem fins lucrativos e/ou organizações não-governamentais e legalmente constituídas, que reúnem, pelo menos, dois membros em sua equipe editorial e que buscam interatividade com o público.
As ações podem se desenvolver em qualquer formato (texto, som, imagens, vídeos e multimeios) e utilizar suportes físicos e/ou eletrônicos, tais como televisões e rádios comunitárias, blogs, sites, publicações impressas, agências de notícias ou produtoras de audiovisual.
O objetivo é realizar um primeiro levantamento sobre as ações já existentes no País, bem como o seu alcance, êxitos, problemas e necessidades e as possíveis ações que o poder público pode organizar para apoiá-las.

Pontos de Cultura Estão Funcionando Bem?

Representantes da Comissão Nacional de Articulação dos Pontos de Cultura (CNPdC) reuniram-se, na tarde de ontem (2), com o secretário Executivo do Ministério da Cultura (MinC), Vitor Ortiz, e com a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), Marta Porto, para discutir sobre a Carta de Sustentabilidade dos Pontos de Cultura dirigida ao ministério e a todas unidades da rede no final de novembro de 2010.

No documento, foi elencada uma série de reivindicações que consideram necessárias à continuidade do projeto, como a prestação de contas dos Pontos de Cultura e o pagamento dos editais anteriores a 2011. Na ocasião, Vitor Ortiz explicou sobre a dificuldade orçamentária do MinC em honrar os compromissos anteriores, mas afirmou a prioridade em assumir os compromissos feitos com os Pontos de Cultura. “Temos uma decisão de priorizar os pagamentos aos Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva, mas só podemos pagar aqueles que estiverem em situação legal”, enfatizou.

Para Marta Porto, um dos grandes desafios para a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural é partir para um processo de formulação política que desenvolva uma interlocução das redes da diversidade cultural com as ações do Programa Cultura Viva e Mais Cultura. “Esse diálogo entre os Pontos de Cultura é fundamental, e precisamos alcançar o conjunto da sociedade brasileira, os que são produtores de cultura e os que não são produtores de cultura, incluindo crianças, jovens, mulheres e idosos, um conjunto da população que não está bem representado nos programas”, explicou.

A coordenadora do Ponto de Cultura da Comunidade Educacional de Pirenópolis (Coepi), Patrícia Ferraz, explicou que há um grande interesse da comissão em continuar com a idéia de gestão compartilhada dentro dos Pontos de Cultura e enfatizou algumas propostas essenciais para o programa, como o esforço da cultura digital de estabelecer um cadastro nacional dos pontos de cultura e a proposta de se ter um sistema de comunicação transparente.

Para o coordenador do Pontão de Articulação Nacional dos Pontos de Cultura, Mário Lima, os Pontos de Cultura assumem um papel essencial na Política Cultural. “O próximo passo deve ser organizar e dar independência aos pontos por meio de uma gestão compartilhada. Estamos no momento de fortalecer a rede e consolidar o programa”, defendeu.

Pontos de Cultura

Ponto de Cultura é a ação principal de um programa do Ministério da Cultura chamado Cultura Viva, concebido como uma rede orgânica de gestão, agitação e criação cultural. O Ponto de Cultura não é uma criação de projetos, mas a potencialização de iniciativas culturais já existentes. Em alguns pode ser a adequação do espaço físico, em outros, a compra de equipamentos ou, como a maioria, a realização de cursos, oficinas culturais e produção contínua de linguagens artísticas (música, dança, teatro, cinema, capoeira, entre outras).

Os projetos selecionados funcionam como instrumento de pulsão e articulação de ações já existentes nas comunidades, contribuindo para a inclusão social e a construção da cidadania, seja por meio da geração de emprego e renda ou do fortalecimento das identidades culturais.

Mais informações:

Pontão de Articulação da Comissão Nacional de Pontos de Cultura

Email: pontaocnpdc@gmail.com

Telefone: (62) 3331 1990

Construindo o Ponto

No dia 10/02/2009 reuniram-se no Casarão Nhô Quim Drummond para construir um projeto de Ponto de cultura para Sete Lagoas, as seguintes entidades e associações e seus respectivos representantes:

Prefeitura Municipal (Secretaria de cultura) – Alan

Serpaf – Adriane Branco Penna.

Grupo convivência – Isabel e

Clube de Letras de Sete lagoas – João Batista Drummond

Rede AAN – Demétrius Cotta

Na oportunidade foi discutida a união e o esforço conjunto destas entidades com o intuito de se construir um projeto realista e factível para a proposição de um Ponto de cultura para Sete lagoas.

Isto se deveu à constatação do enfraquecimento destas candidaturas ou mesmo sua inviabilidade se propostas individualmente, com vinha sendo feito até então.

No dia 12/02 o grupo veio a se reunir novamente acrescido da presença do representante da UNIFEMM, professor Borato.

As discussões sobre o Ponto de cultura prosperaram com a contribuição e participação de todos.

Ficou definida na participação desta proposta, as cidades de Paraopeba como território de cidadania e Santana de Pirapama por sua participação no ICMS cultural.

A construção do projeto teve sua seqüência nos dias 17 e 19 de fevereiro com a participação da representante da SUMAD, (que não permanceu no projeto).

Foi proposto e está em discussão o nome de Ponto Rede Yporanga ao projeto.

O grupo inicial participou de um curso promovido pela Secretaria Estadual de Cultural com treinamento e instruções para preenchimento da proposta do edital.

 A proposta final foi concluída por Adriane e Alan e mais tarde, (após confirmação do resultado positivo), apresentada ao grupo de discussão inicial.

Demétrius Cotta apresentou, a pedido do grupo, três propostas de logo que foram colocadas em votação, sendo escolhida uma delas.

João Drummond