O segundo e último dia da 5ª reunião extraordinária dos conselheiros que compõem a plenária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada hoje (15), em Brasília, foi marcado por aprovação de monções de apoio a recomendações feitas pelas áreas de Circo, Artes Visuais, Patrimônio Imaterial, entre outros. Entre as propostas que encontraram acolhimento pelo plenário do CNPC está a solicitação do Colegiado de Circo de que se envie cartas a todos secretários municipais de cultura para que esses criem uma cadeira, no âmbito dos conselhos municipais, destinada a área do circo.
O CNPC também aprovou recomendação feita pelo Colegiado de Artes Visuais para que em todos os processos de consultas públicas realizadas pelo Ministério da Cultura, ou suas vinculadas, sobre temas relacionados ao segmento de Artes Visuais tenha a participação de membros do respectivo colegiado.
A área também recomendou ao MinC que leve em conta informações, indicadores e diretrizes contidas no Plano Setorial de Artes Visual para formular ações, programas e à destinação de recursos para a área dentro do Plano Plurianual do MinC (PPA-2011/2015).
Procultura
Os conselheiros do CNPC também finalizaram, nesta sexta-feira, as contribuições ao substitutivo do Projeto de lei do ProCultura ((PL 6.722/07) de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Com os trabalhos realizados nesta reunião, todos os artigos do projeto foram revisados pelos conselheiros. As contribuições serão agora sistematizadas e enviadas ao relator do projeto, o deputado Pedro Eugênio (PT-PE).
“Estou muito contente com o resultado do esforço realizado por nós nestas duas últimas reuniões. Foi um debate intenso, mas em todos os artigos conseguimos um consenso razoável, o que definitivamente demonstra o amadurecimento do Conselho”, resumiu o secretário-geral do CNPC, João Roberto Peixe.
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(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)
(Fotos: Amanda Ourofino, Ascom/MinC)
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